O Senado aprovou, nessa quinta-feira (6), acordo assinado pelo Executivo que prevê a abertura de um escritório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no Brasil. O projeto que segue para promulgação, foi aprovado na forma do parecer da Comissão de Relações Exteriores (CRE). Os objetivos do escritório são promover e garantir a implementação de atividades conjuntas, funcionar como ponto de contato entre as autoridades brasileiras e o secretariado da OCDE e apoiar missões e eventos da organização no Brasil. Na mensagem presidencial, os ministros das Relações Exteriores e da Economia lembram que a participação brasileira na OCDE teve início na década de 1990. Desde então, o Brasil atua em 26 comitês e instâncias da organização. Ainda que o país não seja membro da entidade, eles ressaltam a estreita colaboração brasileira com a organização. O documento destaca também que a assinatura do acordo em 2017 é mais um desdobramento positivo do Acordo de Cooperação Brasil-OCDE.
Gastos
No município de Boca do Acre, a prefeitura local vai pagar R$ 26,4 milhões à empresa Compasso Construções Terraplanagem e Pavimentação Ltda. para fazer serviços de pavimentação, meio fio e sarjetas.
Multa
O Tribunal de Contas do Estado notificou o ex-prefeito da Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira, Williames Kleber Ferreira Alves, para o pagamento de multa no valor de R$ 173 mil por prestação de contas irregular durante a gestão do então ex-presidente da Casa Legislativa.
Orçamento 1
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) vai promover um encontro nacional para discutir desafios e oportunidades no planejamento orçamentário da Justiça do Trabalho em 1º e 2º graus nos próximos dias 10 e 11 de outubro.
Orçamento 2
O encontro ocorrerá em Manaus tendo como público-alvo gestores do TRT-11, secretários de orçamento, assessores e equipes de planejamento orçamentário dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho.
Acolhimento
O Juizado da Infância e da Juventude Cível, do Tribunal de Justiça do Amazonas, realiza no Lar Batista Janell Doyle, a segunda rodada deste ano do “Projeto Audiências Concentradas”.
Análise
Até o dia 21 deste mês, a atividade será realizada em mais oito unidades de acolhimento, permitindo a análise da situação pessoal e processual de 193 crianças e adolescentes institucionalmente acolhidos.
Relatório
O PL pagou ao menos R$ 450 mil ao Instituto Voto Legal, que produziu relatório em que questiona a segurança do sistema eletrônico de votação.
Urnas
A empresa aponta, sem comprovação, que eventuais falhas nas urnas eletrônicas podem abrir brechas para invasão interna ou externa.
Desmate da Amazônia na atual gestão equivale à área do RJ
(Foto: Arquivo/ABr)
O presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição, deve terminar os quatro anos de gestão com um total de 47 mil km² de desmatamento na Amazônia. O número representa o total da área destruída segundo as estimativas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) entre 2019 e 2022 e é 60%. Maior do que o registrado nos quatro anos anteriores no governos Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).
(Foto: Tomaz Silva/ABr)
Reforço – O Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) publicou o Decreto 11.218/22 que nomeia até 625 policiais rodoviários federais aprovados em concurso e que concluem o curso de formação.
