Senado aprova Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família

O projeto segue agora para sanção

Brasília – Em votação simbólica, o Plenário aprovou Medida Provisória que cria o Auxílio Brasil, programa que substitui o Bolsa Família. A versão aprovada pelo Congresso inclui um dispositivo para acabar com a atual fila de espera pelo benefício. O projeto segue agora para sanção. O relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), lembrou que a erradicação da pobreza é um dos mandamentos da Constituição e registrou que a MP recebeu mais de 400 emendas de parlamentares. Segundo ele, os programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil vão garantir que as crianças em situação vulnerável tenham mais atenção governamental. Ele comemorou a aprovação da chamada PEC dos Precatórios, por entender que as mudanças vão permitir a sustentabilidade dos benefícios do Auxílio Brasil. Roberto Rocha fez alguns ajustes de redação, mas rejeitou emendas apresentadas para evitar o retorno do texto à Câmara dos Deputados e uma possível perda de validade da MP, que se esgota no próximo dia 7.

Serviços

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) firmou termo de gestão com a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Aadesam) para execução de serviços de pronto atendimento por equipes itinerantes. O contrato custará R$ 22 milhões aos cofres públicos.

Apenados

Os serviços de contenção da orla do município de Humaitá , iniciados em novembro, estão contando com mão de obra de 14 apenados dos regimes fechado pelo juiz Diego Brum Legaspe Barbosa, que prevê que a supervisão da atividade será realizada pela Guarda Civil Municipal.

Cessão

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) cedeu dois blocos em imóvel de sua propriedade para serem usadas pela Polícia Rodoviária Federal no Amazonas. Os blocos estão situadas no quilômetro zero da BR-319, em Manaus.

Cooperação 1

O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) celebrou, de forma simbólica, a assinatura de Termo de Cooperação Técnica com a Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir).

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