Senado aprova PL da compra de terras por estrangeiros

Os senadores desengavetaram a proposta apresentada no ano passado, aproveitando a semana derradeira de votações no ano

Brasília – O Senado aprovou um projeto de lei que pretende facilitar a negociação de terras agrícolas com investidores estrangeiros. Tema sensível ao País e discutido há anos no Congresso, a entrada de estrangeiros em terras nacionais foi objeto do projeto apresentado pelo senador Irajá Abreu (PSD-TO), que torna a venda ou o arrendamento de propriedades rurais a empresas do exterior mais flexível. Os senadores desengavetaram a proposta apresentada no ano passado, aproveitando a semana derradeira de votações no ano. Agora, o texto seguirá para análise da Câmara. Se não tiver alteração e for aprovado, segue para sanção presidencial. Se for alvo de alguma mudança, será novamente submetido ao Senado. A medida dispensa autorização ou licença para aquisição e qualquer modalidade de posse por estrangeiros quando se tratar de imóveis com áreas de até 15 módulos fiscais. Não há uma precisão em relação ao tamanho, porque a medida varia entre os Estados. Em média, um módulo tem 300 hectares, ou 300 campos de futebol.

Sem energia

Em período de pico de vendas do comércio, a concessionária Amazonas Energia cortou o fornecimento de forma intermitente, ontem, na Avenida Djalma Batista.

Vacinação

O plano de vacinação do Ministério da Saúde mantém possibilidade de liberação do imunizante em até 60 dias, mas acata decisão de agência de saúde internacional para aprovar em dez dias.

Emendas

O deputado Dermilson Chagas (Podemos), conseguiu aprovação de R$ 11.727.312,00 em emendas parlamentares (impositivas e individual) de sua autoria na Lei Orçamentária Anual de 2021.

Maratona

O prefeito Arthur Neto cumpriu intensa agenda de vistoria nesta quarta-feira, em obras que estão em fase de conclusão, como tem feito diariamente. Entre elas, estruturas de educação, socioassistenciais e mobilidade, como o complexo viário Professora Isabel Victoria.

Tributos
O ex-secretário da Receita, Marcos Cintra, divulgou estudo que aponta que os setores de agropecuária e de serviços são os que mais teriam aumento de carga tributária se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45, que tramita na Câmara, for aprovada.

Anúncio