A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados discute quinta-feira (21) projeto de lei (PL) que permite o estágio dos alunos dos anos finais do ensino fundamental com mais de 14 anos Hoje, a legislação estabelece em 16 anos a idade mínima para estudante ser contratado como estagiário. O deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), que pediu o debate, defende que a proposta estimula a migração dos possíveis contratos de aprendizes para os de estágio, com menor custo para o contratante e sem o empenho na formação supervisionada como necessário para a caracterização do estágio. Ele acrescenta que, como a Constituição Federal veda o trabalho de menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, em caso de desvio do contrato de estágio, não poderá ser configurado vínculo trabalhista.
Saúde
Procurador da República Igor Jordão Alves instaurou inquérito para acompanhar conclusão de obras de Unidades Básicas de Saúde do município de São Gabriel da Cachoeira em convênio com o governo federal.
Educação
Um convênio assinado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) e a startup Tree Earth leva educação empreendedora e palestras sobre artesanato para escolas da zona rural em Manaus.
Meio ambiente
A iniciativa do TRT-11 também prevê o plantio de árvores nativas da Amazônia nas escolas municipais no entorno do Lago do Puraquequara.
Assentos
Avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na sessão plenária desta quarta-feira (20), projeto de lei de autoria do presidente da Casa, vereador Caio André (Podemos), que torna obrigatória a oferta de assentos adaptados para alunos obesos nas escolas municipais.
Inscrições
A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) está com inscrições abertas para curso de especialização em Direito e Internet. Os interessados podem se inscrever até o dia 7 de outubro. Ao todo, são ofertadas 70 vagas.
Apelo
Um grupo formado por cinco organizações e entidades da sociedade civil apresentarão ao Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) um apelo em defesa da flexibilização do aborto no Brasil.
Sessão
A intervenção será realizada nesta quinta-feira (21), durante uma sessão do colegiado.
CNJ afasta juiz apoiador de golpe político
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou juiz federal do Trabalho Marlos Melek, que participou do grupo de empresários pró-golpe.
Moraes deixa OAB acompanhar perícia de Wassef
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, autorizou a OAB acompanhar as perícias nos celulares do advogado Frederick Wassef.
Inmet faz alerta de ‘grande perigo’ para nove estados por causa do calor
(Foto: Fernando Frazão/ABr)
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de “grande perigo” para nove estados por conta da onda de calor que atinge o Brasil. Os estados para os quais foi emitido o alerta são: Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Pará, Goiás, Mato Grosso do Sul e Tocantins. O aviso vale até domingo, 24.
(Foto: Divulgação/Marinha)
A Marinha resgatou ontem sete pescadores de embarcação pesqueira que estava seis dias à deriva na costa do Nordeste. O barco saiu do município de Camocim (CE) e o resgate foi em São Luis (MA).
