Manaus – Professores de escolas públicas com desempenho acima da média nacional nas avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) podem passar a receber bônus salarial. O benefício está no projeto de lei do Senado Federal com previsão de ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na próxima terça-feira, 15. O relatório a ser votado é um substitutivo do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) ao projeto do ex-senador Wilson Matos (PSDB/PR). O texto garante prioridade no acesso ao aperfeiçoamento profissional continuado aos docentes de escolas com baixo desempenho no Inep. Para o senador, ambas as medidas promovem a valorização do professor e, consequentemente, da educação. De acordo com o senador, estudo de Consultoria do Senado aponta um impacto orçamentário da ordem de R$ 1 bilhão por ano, prevendo-se um bônus salarial de R$ 1 mil a cada professor que fizer jus ao benefício. O texto prevê que os efeitos financeiros só se darão no segundo ano, após a publicação.
Premiação
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Amazonas (Iphan/AM) constituiu uma comissão de avaliação da 31° Edição do Prêmio Rodrigo Melo de Andrade, 2018, constituído por representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Amazonas, Manauscult e Secretaria de Estado de Cultura (SEC).
Sindicância
A Corregedoria Regional Eleitoral do Amazonas determinou a instauração de sindicância acusatória contra servidor da 9ª Zona Eleitoral no município de Tefé por entender que merece também ser apurada sua conduta, em razão dos ilícitos penais descritos na denúncia de Ação Penal.
Provita
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) publicou termo aditivo de convênio firmado com o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita), referentes aos meses de abril e maio deste ano no valor de R$ 200 mil.
