A Comissão de Comunicação e Direito Digital vai debater proposta do governo federal que cria um pacote de direitos trabalhistas para os trabalhadores por aplicativo O requerimento foi apresentado pelo presidente do colegiado, senador Eduardo Gomes (PL-TO), e aprovado nesta quarta-feira (20). Gomes cita notícia veiculada segundo a qual, a proposta cria a figura do “trabalhador autônomo por plataforma”, que receberá no mínimo R$ 32,09 por hora de trabalho e remuneração mínima de um salário mínimo (R$ 1.412). Ademais, segundo o senador, o projeto estabelece que será obrigatória a contribuição previdenciária do trabalhador, no percentual de 7,5% e da plataforma, no valor de 20%. Entretanto, não haverá a criação de vínculo empregatício, pontua Eduardo Gomes. A matéria começou a tramitação na Câmara dos Deputados, onde ainda aguarda para ser despachada às comissões.
Dia da Água
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), em homenagem ao Dia Mundial da Água, promoverá, nesta quinta-feira (21), um abraço simbólico à Bacia Hidrográfica do Gigante, localizado na zona oeste de Manaus, que abrange os bairros Redenção, Planalto, Lírio do Vale e Ponta Negra.
Educação
Projeto em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) quer criar aplicativo “Tô Na Escola”, o qual notifica os responsáveis cadastrados pela chegada do aluno na instituição de ensino.
Duas rodas
Dados da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares – Abraciclo, apontam que 28.879 bicicletas saíram das linhas de montagem do Polo Industrial de Manaus (PIM), em fevereiro.
Dados
No primeiro bimestre, a indústria produziu 53.919 unidades, volume 31,3% inferior às 78.496 bicicletas fabricadas no mesmo período do ano passado.
Instituições
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) divulgou edital do projeto “Juntos pela Vida”, que estabelece os critérios para a certificação de instituições de ensino e unidades socioeducativas com 80% ou mais dos alunos devidamente vacinados, por meio do Selo “Juntos Pela Vida”.
Homenagem
Justiça nega pedido liminar para barrar utilização do Teatro Municipal de São Paulo para a entrega de título a Michelle Bolsonaro.
Bivar perde o União Brasil e vice assume o partido
A Executiva do União Brasil afastou temporariamente o deputado e atual presidente, Luciano Bivar. O vice-presidente, Antonio Rueda (PE), assume o partido.
Prates nega pressão de Lula na Petrobrás
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, negou que esteja sob pressão do governo Lula para bloquear o pagamento de dividendos extraordinários.
Governo prorroga portaria que obriga distribuição de água em shows
O Ministério da Justiça e Segurança Pública portaria que obriga os grandes eventos a distribuir água gratuita ao público. A medida estende o prazo inicial por mais 120 dias e foi publicada no Diário Oficial da União poucos dias antes do Lollapalooza, que acontece em São Paulo a partir de sexta-feira.
(Foto: Reprodução/Governo do RJ)
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou uma série de medidas para a União combater queimadas no Pantanal e na Amazônia. O governo federal terá 90 dias para apresentar um plano de ação.
(Foto: Mayke Toscano/Secom-MT)
