Senado faz novo esforço para sabatinar indicados

O Senado terá uma segunda semana de esforço concentrado para a sabatina de autoridades a partir da próxima segunda-feira (19). O relator da indicação, senador Eduardo Braga (MDB-AM), já apresentou o seu relatório

Brasília  – O Senado terá uma segunda semana de esforço concentrado para a sabatina de autoridades a partir da próxima segunda-feira (19). Entre as autoridades indicadas pela Presidência da República que dependem de aprovação dos senadores está o desembargador Kassio Nunes Marques, para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). Também estão na lista nomes para o Tribunal de Contas da União (TCU), para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e para a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com a programação, a sabatina de Kassio Nunes Marques ocorrerá na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (21). O juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de ministro do STF para a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou em 13 de outubro. O relator da indicação, senador Eduardo Braga (MDB-AM), já apresentou o seu relatório.

Queimadas 1

No ano em que o Amazonas registrou o maior número de queimadas com 15 mil focos ativos, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o órgão estadual Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) lavrou 62 autos de infração.

Queimadas 2

Em setembro não foi lavrado nenhum auto de infração. Os dados foram divulgados no último dia 14 no Sistema de Informações Governamentais do Amazonas (E-Siga).

Concurso

Na próxima segunda-feira (19), o Poder Judiciário Estadual vai oficializar a outorga de 51 novos delegatários aprovados em concurso público para serventias extrajudicias do Estado.

Justiça

A outorga é equivalente à nomeação destes como titulares de cartórios e tabelionatos em funcionamento no Amazonas e, a contar da próxima segunda-feira (19), os profissionais terão 30 dias para iniciar efetivamente as atividades em suas respectivas unidades.

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