Senado propõe ampliar mandatos de prefeitos e unificar eleições

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é prorrogar os mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em 2016

Brasília – Em função da pandemia no novo coronavírus e com o objetivo de evitar a propagação da doença, senadores protocolaram, na quarta-feira (20), no Congresso Nacional, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para prorrogar os mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em 2016. Caso o texto seja aprovado, o pleito municipal será realizado simultaneamente com as eleições gerais em 2022.

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Repasses 1

Instituição que tem apurado o número exato de infectados pela Covid-19 no Amazonas, o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-AM) recebeu R$ 2 milhões para ampliar a realização e o processamento de exames de diagnóstico.

Repasses 2

O recurso faz parte do montante de R$ 18,1 milhões providenciados pelo senador Eduardo Braga (MDB/AM), por meio de emendas ao Orçamento da União, e direcionados exclusivamente para investimentos nos serviços de saúde.

Linha dura 1

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, enviou à Corregedoria Geral da Justiça liminares concedidas pelos juízes que tratam da vedação de forasteiros a municípios do litoral paulista no período de antecipação de feriados.

Linha Dura 2

Pinheiro Franco pediu ao corregedor-geral análise dos fatos sob o ponto de vista censório-disciplinar, por entender que os magistrados teriam afrontado decisão sua com vistas a reduzir a intensidade de propagação da pandemia viral Covid-19.

O Ministério do Turismo (MTur) vai investir R$ 2,7 milhões em obras de reforma, ampliação e modernização do Mercado Municipal de Parintins (AM). Com as novas instalações, o setor turístico tenha um maior impulsionamento no pós-pandemia (Foto: Divulgação/Prefeitura Municipal)