Senado realiza, segunda-feira debate sobre reforma tributária

O tema da audiência será “A reforma tributária do consumo sob a perspectiva dos setores econômicos”

Manaus – Senado realiza na segunda-feira(23), a terceira sessão de debates temáticos sobre a a reforma do sistema tributário. O tema da audiência será “A reforma tributária do consumo sob a perspectiva dos setores econômicos”. Esta será a penúltima de uma série de quatro sessões de debates solicitadas pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Na última audiência, realizada na sexta-feira, 20, o relator afirmou que não comandará mais os debates na Casa e que pretende apresentar seu parecer na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Durante a reunião passada, que discutiu “A reforma tributária do consumo sob a perspectiva dos entes federativos”, com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, do secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto e de representantes dos municípios, o senador Roberto Rocha disse ter percebido pouca vontade por parte do governo na discussão de uma reforma mais ampla. Para o parlamentar, o governo tem apostado em projetos isolados na Câmara, onde enfrenta muitas dificuldades, tanto em relação a mudanças no Imposto de Renda quanto na criação da Contribuição de Bens e Serviços (CBS).

Aplicativo
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) homologou contratação de empresa Sasi Comunicação Ágil Ltda., por R$ 2,9 milhões para desenvolvimento de sistemas e aplicativos para monitoramento do PAC Virtual e emissão de carteira de identificação para pessoas com deficiência.

Tutor
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado (ALE) projeto de lei que permite ao servidor público estadual tutor, curador ou responsável por uma pessoa com deficiência, o direito a redução da jornada de trabalho.

Rodovia 1
O deputado Dermilson Chagas solicitou apoio ao presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Afonso Lins, para acompanhar e analisar os serviços de recuperação da estrada AM-010 (Manaus-Itacoatiara), que vai custar R$ 366 milhões.

Rodovia 2
O apoio foi solicitado porque o parlamentar foi ao local das obras, acompanhado de um engenheiro e professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que constatou que já há falhas no processo de pavimentação e na segurança dos trabalhadores da obra, segundo o deputado estadual.

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