Senado vota nesta quarta medidas para proteger indígenas

A proposta prevê medidas como a oferta de testes rápidos, medicamentos e cestas básicas; além do controle de acesso às terras indígenas para evitar a propagação da doença

Brasília – O Senado Federal tem sessão deliberativa remota nesta quarta-feira (10), com início previsto para as 16h, onde está previsto a votação do projeto de lei que institui medidas para prevenir a disseminação da Covid-19 junto aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Assinado por deputados federais de vários partidos, o PL 1.142/2020 tem como relator o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A proposta prevê medidas como a oferta de testes rápidos, medicamentos e cestas básicas; além do controle de acesso às terras indígenas para evitar a propagação da doença. As ações de saúde farão parte de um plano emergencial coordenado pelo governo federal, mas deverão ser adotadas também outras medidas para garantir segurança alimentar. As ações desenvolvidas com base no projeto atenderão os indígenas aldeados ou que vivem fora das suas terras em áreas urbanas ou rurais e os povos indígenas vindos de outros países e que estejam provisoriamente no Brasil.

Gastos

Alheio a pandemia do novo coronavírus, Prefeitura de Parintins anunciou que irá realizar concorrência pública em 3 de julho para construção de uma quadra poliesportiva coberta, naquele município.

Serviços 1

As empresas que mantêm sites ou demais meios eletrônicos utilizados para oferta de determinado produto ou serviço durante a pandemia, serão obrigadas a inserir link que mencione o site oficial dos Procons Estadual e Municipal nas páginas em questão.

Serviços 2

A proposta é do vereador Joelson Silva (Patriota) e foi apresentada por meio do Projeto de Lei número 178/2020, na segunda-feira, 8, durante a sessão plenária remota da Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Pesquisa

Em reunião realizada por videoconferência, nesta terça-feira (9), entre representantes da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Suframa, mediada pelo deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), foi discutida a Medida Provisória 958/2020, que facilita o acesso a créditos por empresas de Tecnologia e Inovação (TI) situadas na área de abrangência da autarquia.