Senador anuncia PEC contra aposentadoria compulsória

Flávio Dino disse querer que a proposta, ao lado de outras matérias apresentadas por ele, seja um marco de sua passagem pelo Senado

O senador Flávio Dino (PSB-MA) anunciou estar colhendo assinaturas para apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que juízes, promotores e militares que cometerem delitos graves sejam excluídos do serviço público. Na prática, a PEC acaba com a aposentadoria compulsória e a pensão por morte ficta ou presumida, sanções aplicadas a esses servidores e que permite a eles manter os salários que recebem do serviço público, mesmo afastados de suas funções. Para ser apresentada, uma PEC precisa de pelo menos 27 assinaturas (um terço dos senadores). Flávio Dino disse querer que a proposta, ao lado de outras matérias apresentadas por ele, seja um marco de sua passagem pelo Senado. Ele relatou que está em “contagem regressiva” para conseguir apoio à PEC, já que pretende renunciar ao mandato de senador na quarta-feira (21) para assumir o cargo no STF.

Moradores de rua

Procurador da República no Amazonas Guilherme Diego Rodrigues Leal instaurou procedimento administrativo para acompanhar medidas efetivas de implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua no Município de São Paulo de Olivença.

Proteção

A Assembleia Legislativa do Estado (ALE) discute projeto para obrigar os veículos do transporte público divulgarem imagens, textos e outros conteúdos de campanhas e práticas que visem à proteção animal, bem como a prevenção contra crueldade e maus-tratos.

Justiça

A Defensoria Pública do Estado em Coari assegurou a paciente cardíaca o direito de realizar um procedimento cirúrgico, em clínica particular, em Manaus. O procedimento foi realizado este mês, após batalha judicial.

Cargo 1

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aprovou a lista tríplice de juízes titulares que concorrem à promoção ao cargo de desembargador, pelo critério de merecimento.

Cargo 2

Compõem a lista: a juíza Eulaide Maria Vilela Lins (1º lugar), o juiz Djalma Monteiro de Almeida (2º lugar) e a juíza de Manacapuru, Yone Silva Gurgel Cardoso (3º lugar), que obtiveram as maiores pontuações. A lista aprovada será encaminhada para presidente Lula.

Queda

O ex-presidente José Sarney, de 94 anos, teve fraturas após sofrer uma queda durante atividade física em Brasília.

Alckmin defende declaração de presidente Lula

O vice-presidente, Geraldo Alckmin, disse que a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é pela paz na Palestina. “O que ele defende é a paz”, declarou.

Gleisi chama Zambelli de ‘pistoleira’

Gleisi Hoffmann, chamou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) de “pistoleira e tóxica”, após a parlamentar liderar pedido de impeachment contra o presidente Lula.

Projeto Reeducar inicia atividades de cursos e palestras para 2024

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(Foto: Chico Batata /TJAM)

O “Projeto Reeducar”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas para o atendimento de liberados provisórios, retoma a programação do ciclo anual de palestras. No ano passado foram atendidos 2.281 reeducandos e, desde a criação do projeto, em 2010, já passaram pelo Reeducar mais de 16 mil liberados provisórios.

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(Foto: Reprodução/Rede Social)

Policiais civis fantasiados de “Chapolin Colorado”, do seriado de TV mexicano, se infiltraram entre os foliões em um bloco de pós-Carnaval no Parque Ibirapuera, na Vila Mariana, em São Paulo.

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