Senadores apresentam nove projetos contra a corrupção

Os projetos são baseados em sugestões do movimento ‘Unidos contra a Corrupção’, que reúne cerca de 300 instituições, como a Transparência Internacional Brasil

Brasília – Senadores apresentaram pacote com nove propostas de combate à corrupção. Os projetos são baseados em sugestões do movimento ‘Unidos contra a Corrupção’, que reúne cerca de 300 instituições, como a Transparência Internacional Brasil. Batizado de “As Novas Medidas contra a Corrupção”, o pacote protocolado prevê, entre outros pontos, a criação do crime de corrupção privada; a ampliação do rol de entidades sujeitas ao controle de lavagem de dinheiro, incluindo os partidos políticos; e a exigência de programas de integridade para contratação com a administração pública em obras de grande vulto. “É necessário reconhecer que os efeitos decorrentes da prática de atos de corrupção privada, ao contrário do que um olhar mais descuidado, extrapolam os limites do patrimônio do sujeito corrompido e do corruptor, podendo gerar efeitos mais amplos, como aumento de preços, perda de eficiência comercial, aumento artificial e desarrazoado de poder de mercado, entre outros, que ofendem a livre concorrência”, apontou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Hemoam

A promotora de Justiça Cláudia Maria Raposo da Câmara vai apurar a adoção das medidas preventivas no âmbito da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) relativas ao combate e proteção contra a Covid-19, para salvaguardar os pacientes da fundação.

Respeito

A Prefeitura de Manaus sancionou lei para instituir o Programa de Valorização da Cultura Brasileira visando respeitar a diversidade da cultura do País com respeito aos direitos humanos e conservação dos saberes populares.

Alvarás

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) registrou um aumento de 120,8% no número de unidades que utilizam o sistema de alvarás eletrônicos, em relação ao mesmo período do ano de 2019.

Serviços

Na Câmara dos Deputados, o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos) apresentou requerimento indicando a necessidade de abertura de mais agências da Caixa Econômica no Estado. Segundo o parlamentar, moradores do interior têm enfrentado problemas para ter acesso aos benefícios pagos pelo governo federal.