Senadores receberam ontem o relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Pedro Vaca. No encontro, os parlamentares entregaram a Vaca o relatório das investigações do Congresso Nacional sobre os ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2022. Vaca investiga denúncias de violações à liberdade de expressão feitas por parlamentares de oposição, e está no Brasil atendendo a um convite do governo federal. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que foi relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, disse que a reunião foi positiva por ter mostrado a Vaca que, através da atuação do Congresso e da relação com os demais Poderes, a liberdade de expressão no Brasil “está assegurada de forma legítima”.
Atos infracionais
Em janeiro, 46 jovens foram detidas em atos infracionais em Manaus. Os adolescentes, entre 12 e 17 anos, estão em medidas privativas que compreendem internação provisória, internação e semiliberdade.
Garimpo
A Polícia Federal no Amazonas descobriu quatro túneis subterrâneos que davam acesso aos garimpos ilegais, que produziam cerca de 8 kg de ouro por semana. Os túneis eram usados para fugir da fiscalização.
Multa
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a multa de R$ 25 mil aplicada ao prefeito de Tefé, Nicson Marreira, por propaganda eleitoral antecipada.
Propaganda
A Justiça Eleitoral apontou que Marreira transformou uma convenção partidária em um evento público de campanha, caracterizando irregularidade.
Prisão 1
Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve dois motoristas com ocorrências de mandado de prisão em aberto e embriaguez ao volante, durante fiscalizações nas rodovias do Amazonas.
Prisão 2
Durante abordagem na BR-319, em Manaus, foi constatado que havia um mandado de prisão em aberto no nome do motorista, por homicídio.
Lucro
A operadora TIM encerrou 2024 com lucro liquido de R$ 3,16 bilhões, um aumento de 17,1% na comparação anual.
STF suspende apuração ao ex-governador de GO
Ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu uma investigação da Polícia Federal contra o ex-governador de Goiás Marconi Perillo.
Aumenta discurso de ódio na rede social Twitter (X)
Período de seis meses após compra do Twitter por Elon Musk, entre outubro de 2022 e maio de 2023, foi marcado por aumento do discurso de ódio.
Servidores criticam declaração de Lula sobre foz do Amazonas
(Foto: Reprodução/ibama)
Servidores do Ibama criticaram as declarações do presidente Lula (PT) sobre a foz do Amazonas e citaram “interferência política” do petista no trabalho do órgão. Lula criticou “lenga-lenga” do Ibama no processo de licenciamento para exploração de petróleo na costa do Amapá.
(Foto: Marcelo Camargo/ABr)
O Tribunal de Contas de União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (12) liberar os pagamentos do programa Pé-de-Meia que estavam bloqueados. O programa é promovido pelo governo federal.
