O Senado fará uma sessão de debates temáticos nesta quinta-feira (8) para discutir o projeto de lei que trata da exploração de jogos e apostas em todo o território nacional (PL 2.234/2022). Relatado pelo senador Irajá (PSD-TO), o texto, de autoria do deputado Renato Vianna (MDB/SC), foi aprovado em junho pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em discussão no Senado desde março de 2022, o projeto prevê a criação de dois impostos, cuja arrecadação será compartilhada com os estados, Distrito Federal, municípios, Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e para os fundos de esporte e cultura. A regulamentação das loterias fica de fora do projeto e permanecem sujeitas a legislação especial. O senador Irajá defende a votação da matéria ainda em agosto. Para ele, a proposta proporcionará ganhos ao país com o aumento da arrecadação e do número de turistas.
Gastos
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), em Coari, ajuizou uma ação civil com pedido de medida liminar contra os gastos públicos previstos para o evento do 92° aniversário do município, que ultrapassam R$ 2 milhões.
Incêndio 1
Na iminência de enfrentar um período de estiagem severa pelo segundo ano consecutivo, o Amazonas tem o maior número de queimadas no primeiro semestre dos últimos 8 anos.
Incêndios 2
Conforme o monitoramento de focos ativos, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Estado teve 666 focos de incêndios florestais entre janeiro e junho deste ano.
Saúde
O deputado Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o projeto de lei para a implementação do Programa de Atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva de mulheres em situação de rua no Amazonas.
Dignidade
O projeto abrange a dignidade menstrual com o fornecimento de absorventes e produtos higiênicos. O PL também dispõe sobre o acesso anual a consultas ginecológicas com maior frequência ou conforme as necessidades de cada mulher.
Operações
As Forças Armadas da Colômbia reiniciaram as operações contra o grupo rebelde esquerdista Exército de Libertação Nacional (ELN), disse, ontem, o ministro da Defesa, Iván Velásquez.
Viagem de Janja custa R$ 83 mil ao governo
O governo federal pagou R$ 83,6 mil em passagens aéreas para a primeira-dama, Rosangela Lula da Silva, a Janja, acompanhar as Olimpíadas de Paris.
Paes promete não disputar governo do RJ em 2026
Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD) se comprometeu a não abandonar um eventual quarto mandato caso vença a disputa na capital carioca.
Promotor do caso da ciclista morta no AM recusa tese de feminicídio
(Foto: Reprodução/Instagram)
O novo promotor de Justiça responsável pelo caso da artista venezuelana Julieta Hernández, assassinada em Presidente Figueiredo no ano passado, recusou o pedido da família para reclassificar o crime como feminicídio. Gabriel Nascimento assumiu o processo após a antiga promotora, Fábia Melo Barbosa de Oliveira, sair do caso.
(Foto: Geórgia Moraes/Câmara)
Sete comissões temáticas da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (6), o 21º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional. Neste ano, o evento terá como tema “Somos o que somos!”
