Setor sugere tributo de 0,37% sobre movimentações

A volta de uma tributação sobre movimentações financeiras semelhante à CPMF foi sugerida pelo setor de serviços de informação e comunicação em audiência da Comissão Mista da Reforma Tributária

Brasília – A volta de uma tributação sobre movimentações financeiras semelhante à CPMF para poder desonerar a folha de pagamento de todas as empresas foi sugerida pelo setor de fol e comunicação em audiência da Comissão Mista da Reforma Tributária. Em reunião virtual, o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pediu detalhes sobre qual seria o custo total e a alíquota necessária para compensar a desoneração. O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Sergio Paulo Gallindo, afirmou que o custo é de R$ 240 bilhões por ano e poderia ser financiado com uma tributação sobre movimentações financeiras de 0,37% sobre saques e créditos. Gallindo disse que o setor estuda como diferenciar ricos e pobres nesse tipo de tributação. Parlamentares reclamaram que o governo federal estaria negociando com alguns deputados e senadores a aprovação da PEC 45/19, que trata da reforma tributária, em troca do apoio à volta da CPMF sem discutir com a comissão.

Reajuste

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado (CDC/ALE) solicitou uma reunião técnica virtual com a direção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o dia 30 de setembro, com o propósito de retomar a discussão sobre o reajuste na conta de luz proposto pela concessionária Amazonas Energia.

Licitação

A Fundação Estadual do Índio (FEI) dispensou licitação no valor de R$ 1,6 milhão para contratar a empresa Rio Negro Distribuidora de Petróleo Ltda. para fornecer combustível ao órgão.

Atividades

Polícia Federal no Amazonas deve intensificar as atividades navais no Amazonas. O órgão anunciou que fará licitação, no próximo dia 5, para contratar serviços de mão de obra especializada em serviços de marinha fluvial de convés com comando e praticagem e marinha fluvial de máquinas com chefia de máquinas, com fornecimento de ferramentas.

Doação

O Ministério Público do Trabalho no Amazonas da 11 ª Região (MPT-AM) doou 40 notebooks para estruturação da Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (ED/UEA), uma ação oriunda de um projeto social proposto em 2019.

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