Sistema penitenciário é ‘tragédia humanitária’, diz Gilmar Mendes

A declaração de Mendes foi feita durante uma audiência pública feita pelo STF para debater a situação do sistema penitenciário

Brasília – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, ontem, que o sistema carcerário representa “uma das maiores tragédias humanitárias da história do Brasil”, e que o encarceramento em massa das últimas décadas agrava ao invés de solucionar o problema da violência e da segurança pública. A declaração de Mendes foi feita durante uma audiência pública feita pelo STF para debater a situação do sistema penitenciário.

Foto: Felipe Sampaio/STF

Programação

A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado anunciou a realização de 14 cursos que serão realizados no mês de junho. Além da programação tradicional, a ECP está, ainda, dando sequência às aulas e rodas de cidadania do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), que ocorre até o dia 9 de julho.

Normas

O Ministério Público de São Paulo instaurou, ontem, um inquérito civil para investigar Jackson Vilar e demais organizadores da motociata de Jair Bolsonaro (sem partido) em São Paulo, no sábado (12). Com base em reportagens e imagens do evento, o Ministério Público aponta que Bolsonaro e seus apoiadores deixaram de cumprir normas sanitárias.

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Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher farão parte, como temas transversais, dos currículos da Educação Básica em todo o País. Foto: Secretaria-Geral

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