STF adia decisão sobre legalidade do direito ao esquecimento

A questão trata do uso da imagem de pessoas envolvidas em casos de grande repercussão em programas de televisão

Manaus – O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre o reconhecimento do direito ao esquecimento. A questão trata do uso da imagem de pessoas envolvidas em casos de grande repercussão em programas de televisão. Até o momento, o placar da votação está em 4 votos a 1 contra o reconhecimento do direito. Após a manifestação dos primeiros ministros que votaram, a sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira (11).

(Foto: Marcello Casal Jr/ABr)

Igualdade

Após se envolver em uma polêmica sobre o tema, no ano passado, o Nubank informou que definiu metas para reduzir a desigualdade racial em seu time. O plano do banco digital, que hoje superou o Banco do Brasil, é garantir, em 5 anos, que 30% do quadro geral seja composto por funcionários negros.

Reembolso

Onze seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) representação que pede a suspensão de reembolso de gastos com internet e celulares a desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Regularização

Os municípios onde existem terras rurais da União aptas a regularização fundiária ou assentamentos da reforma agrária já podem acessar a página do Programa Titula Brasil e preencher o formulário de adesão ao programa, lançado nesta quarta-feira (10), pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

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O decreto que regulamenta a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas foi publicado nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial da União. A política define as atribuições dos órgãos federais e cria um comitê gestor. (Foto: Tomaz Silva/ABr)

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