O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que apresente, em 60 dias, plano de ação para garantir proteção dos territórios de indígenas isolados e de recente contato (que mantêm contato seletivo com segmentos da sociedade). Entre eles está a terra indígena Tanaru, em Rondênia, onde, no início do mês, morreu o último representante desse povo, conhecido como “Índio do Buraco”. Em processo no Supremo, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) alega, entre outros pontos, que essa população sofre risco real de extermínio, em razão de ações e omissões do governo federal. A Apib relatou o falecimento, em 4/11, do “Índio do Buraco” e pediu a concessão da medida cautelar para a manutenção da portaria de restrição de uso da terra Tanaru.
Alimento
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou projeto de lei que que autoriza a doação dos alimentos excedentes pelos estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo.
Carta 1
A campanha Natal Solidário, denominada “Faça uma criança feliz neste Natal”, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE), está disponibilizando cartinhas com pedidos de crianças, atendidas em abrigos e instituições de acolhimento.
Carta 2
Os presentes podem ser entregues na ALE até sexta-feira (2), às 12h, na Diretoria de Assistência Social da Casa.
Relatório
Na próxima terça-feira, 6, a organização Aldeias Infantis SOS apresentará Relatório Diagnóstico quanto à promoção, proteção e defesa da criança e adolescente à convivência familiar e comunitária em Manaus.
Indígenas
O documento traz informações sobre condições de vida, acesso a direitos fundamentais e violações de direitos de grupos em maior situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Nome social
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF)emitiu nota técnica contra o novo modelo da Carteira de Identidade, Segundo o novo modelo, o nome de registro deve preceder o nome social, bem como deve existir a inserção do sexo biológico.
Promoção do turismo brasileiro no exterior recebe reconhecimento
A promoção dos atrativos turísticos brasileiros no exterior foi motivo de reconhecimento no mercado internacional. O Brasil foi eleito, neste mês, pelo Prêmio Bitácora como “Destino Internacional Mais Bem Promovido”. Ao lado dos Estados Unidos e do México, o Brasil foi lembrado por cerca de três mil membros que participaram das votações, que contemplou outras 18 categorias do setor de turismo do mundo.
Cuidados – O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento prorrogou campanha de vacinação contra a febre aftosa em todas unidades da Federação. O novo prazo será até 17 de dezembro de 2022 e espera-se vacinar 161 milhões de animais. Divulgação/Mapa
