O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu regime aberto domiciliar a uma mulher gestante e mãe de duas crianças menores de 12 anos condenada por tráfico de drogas. Em decisão proferida durante o recesso do Judiciário, o ministro considerou a situação familiar da mulher e a possibilidade de ela ser beneficiada em uma das hipóteses de redução de pena. A mulher foi condenada pela Justiça de São Paulo a 5 anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, por tráfico de maconha, e, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar pedido de fixação do regime aberto, sua defesa apresentou o Habeas Corpus (HC) 244017 ao STF. O argumento é de que ela preenche os requisitos para que seu caso seja enquadrado como tráfico privilegiado, que autoriza a diminuição da pena em um sexto a dois terços a condenados primários, com bons antecedentes.
Plataforma
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) expediu recomendação para o site de venda OLX exclua da plataforma todos os anúncios de mercúrio líquido, identificados pelas seguintes palavras: “mercúrio líquido”, “iodeto de mercúrio” e “óxido de mercúrio”.
Gastos
A prefeitura de Careiro vai gastar R$ 170 mil para promover o show gospel da cantora Fernanda Brum, para apresentação nas festividades do Dia do Evangélico, comemorado em 16 de agosto.
Plano de saúde
O Tribunal de Justiça do Amazonas negou recurso a plano de saúde obrigado a fornecer tratamento indicado por médico à paciente. O plano deve a pagar multa de R$ 30 mil por descumprir decisão judicial e indenização por dano moral de R$ 10 mil.
Patrocínio
A Secretaria Nacional de Economia Criativa e Fomento Cultural autorizou a Fundação Memoria do Transporte buscar patrocínio no valor de até R$ 895 mil para publicação do livro “A História do Transporte na Amazônia”, com registro da histórico do desenvolvimento do Norte do País.
Investimento
A Embraer inaugurou ontem centro de manutenção para motores Pratt & Whitney em Portugal, que espera gerar receitas adicionais de 600 milhões de euros por ano.
Comércio
Alckmin diz que encontro com representantes da Coreia do Sul movimentará mais o comércio exterior do País.
Justiça condena Luciano Hang a um ano de prisão
A Justiça do Rio de Grande do Sul condenou o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, por ele ter chamado um arquiteto de “esquerdopata”.
Ministério Público investiga deputada do Tocantins
MP do Tocantins investiga se a deputada estadual Janad Valcari (PL), ex-empresária dos Barões da Pisadinha, usou shows da banda para esquema de enriquecimento ilícito.
Aeroportos: Congonhas e Santos Dumont são mais pontuais
(Foto: Valter Campanato/ABr)
Os aeroportos de Congonhas e Santos Dumont, responsáveis pela ponte aérea entre São Paulo e Rio de Janeiro, foram apontados como os mais pontuais do mundo no mês passado em suas categorias. O estudo foi realizado pela Cirium, consultoria internacional que faz análise de dados de aviação.
(Foto: Fernando Frazão/ABr)
A mansão apontada por especialistas como “a mais cara do Brasil” tem novo proprietário. Localizada no Leblon, zona sul do Rio de Janeiro, a casa tem valor de R$ 220 milhões.
