STF condena homem que incitou agressões a jornalistas

De acordo com a empresa, a publicação visava apenas promover o ódio para a prática de atos de difamação contra os jornalistas

O   ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou Marcos Aurélio Neves do Rego Sales a pagar indenização por danos morais à empresa de comunicação do País. Em 2020, ele publicou no Facebook uma campanha para que pessoas agredissem repórteres da emissora, oferecendo dinheiro em troca. O valor da reparação será fixado na Justiça do Distrito Federal. Sales era agente socioeducativo da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. Na ação movida contra ele, a Globo relatou que a publicação dizia “Jogue água em um repórter da Globo ao vivo e ganhe R$ 100”. De acordo com a empresa, a publicação visava apenas promover o ódio para a prática de atos de difamação contra os jornalistas. Por isso, pediu que ele fosse condenado a pagar R$ 30 mil de indenização. O pedido, porém, foi rejeitado na primeira e na segunda instâncias.

Família 1

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) emitiu recomendação orientando os Conselhos Tutelares de Manaus a agir em casos de violação de direitos de crianças e adolescentes para elaborar um Plano de Acompanhamento Familiar.

Família 2

O principal objetivo é manter a criança na família natural e, em situações excepcionais, seguir com o acolhimento institucional ou familiar.

Quilombolas

Resolução do Ministério da Agricultura aprovou destinação de terras públicas federais ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para a criação do Refúgio de Vida Silvestre (Revis) do Sauim-de-Coleira e Incra, para a regularização fundiária de território quilombola, em Itacoatiara.

Posse

Juíza do Trabalho Eulaide Maria Vilela Lins, titular da 19ª Vara do Trabalho de Manaus, será empossada no cargo de desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), nesta sexta-feira (14).

Conscientização

Em alusão ao movimento “Junho Violeta”, de combate à violação dos direitos da pessoa idosa, o Poder Judiciário Estadual promoverá na segunda-feira, 17, encontro de formação e orientação destinado ao público com mais de 50 anos.

Pré-candidato

O apresentador José Luiz Datena (PSDB), que oficializou hoje sua pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo, já desistiu de quatro campanhas eleitorais desde 2016.

Investigada no 8/1 toma posse como senadora

Eleita como suplente, Rosana Martinelli (PL-MT) tomou posse ontem. Rosana é investigada por suspeita de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Nunes é alvo de investigação no MP paulista

O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito para investigar se a Prefeitura de São Paulo comprou água superfaturada para distribuir no Carnaval deste ano.

TCE e TJAM alinham ações de  proteção à mulher no Estado

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(Foto: Divulgação/Assessoria)

A presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheira Yara Amazônia Lins e a desembargadora Graça Figueiredo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) alinham ações voltadas a atuação das Ouvidorias de ambos os órgãos para a proteção das mulheres e acolhimento de demandas da sociedade civil.

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(Foto: Fernando Frazão/ABr)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) selecionou o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) para a realização do seu próximo concurso público.

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