O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ptomovei ontem audiência pública sobre possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos de transporte e empresas que administram as plataformas digitais. O ministro Edson Fachin destacou que o encontro não busca certezas jurídicas ou opiniões definitivas, mas a construção de um cenário de condições das circunstâncias normativas, que seja “apto a fundar a melhor decisão para o tempo presente, que se sustente e se projete para um futuro temporalmente adequado”, disse. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, afirmou ser preciso regulamentar essa nova forma de trabalho para garantir segurança e evitar violação de direitos.
Polo industrial 1
O Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (Codam) avaliará nesta terça-feira, (10), 51 projetos no polo industrial da Zona Franca de Manaus (ZFM) que pedem incentivos fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Polo industrial 2
Os projetos totalizam R$ 1,4 bilhão em investimentos industriais. Com a aprovação, 2024 deve fechar com o maior número de projetos aprovados em 10 anos.
Medicinal
O Ministério Público Federal (MPF) é favorável a pedido do Instituto Bernardo de Desenvolvimento Social, Médico e Biotecnológico da Amazônia para autorização judicial que viabilize o cultivo e a importação de sementes de Cannabis exclusivamente para fins medicinais.
Aeródromo
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) identificou problemas críticos no Aeródromo de Parintins relacionadas principalmente à manutenção da infraestrutura aeroportuária e aplicou restrição operacional ao local.
Barco hospital
Foi inaugurado o Barco Hospital São João 13º, construído pela Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus, em São Paulo, que será usado para levar atendimento médico e exames para comunidades ribeirinhas e indígenas do Estado.
Recursos
O projeto tem a parceria do Ministério Público do Trabalho, que destinou recursos de demandas judiciais.
Advocacia Geral preocupado com fake News
A AGU solicitou ao STF que plataformas digitais sejam obrigadas a retirar do ar conteúdos que “propaguem e desinformação sobre políticas públicas”.
Defensora critica gestão da Polícia em São Paulo
Defensora pública de SP Fernanda Balera disse que gestão de Tarcísio de Freitas enfraqueceu mecanismos de controle e fiscalização da polícia.
Segundo ONU, 75% das terras do mundo sofrem processo de aridez
(Foto: Arquivo/ABr)
Mais de 75% da superfície terrestre se tornou mais árida nos últimos 30 anos, revelou relatório apoiado pela ONU sobre desertificação. As terras áridas agora cobrem cerca de 40% da superfície da Terra —excluindo a Antártida— e essa mudança pode afetar até 5 bilhões de pessoas até 2100.
(Foto: Reprodução / Bombeiros-MG)
Um idoso de 60 anos, que estava desaparecido havia sete dias, foi encontrado em uma área de mata neste domingo (8) pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.
