O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o reconhecimento pessoal tem validade de prova para definir a autoria de um crime quando o procedimento não seguir o Código de Processo Penal. O reconhecimento de pessoas no processo penal é um meio de prova utilizado para identificar o autor de um crime ou infração por meio da vítima, de uma testemunha ou de outro acusado. A decisão que o STF tomar nesse caso deverá ser seguida pelas demais instâncias do Judiciário em casos semelhantes. O processo teve origem em crime ocorreu em 2019 em Campinas (SP). Suspeitos foram levados para o reconhecimento pessoal dias após o crime Ao se manifestar pela repercussão geral da matéria, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso (relator), destacou a fragilidade do reconhecimento pessoal como prova.

Concurso

Indícios de favorecimento a candidatos, identificados após apuração do Ministério Público do Amazonas (MPAM), em Juruá, levaram a Justiça a suspender o concurso público do município, realizado pelo Instituto Abaré-Eté.

Alerta

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja para o Estado do Amazonas, indicando perigo devido a condições climáticas adversas. O alerta é válido até hoje.

Beneficiários

Entre dezembro de 2022 e janeiro deste ano, o Amazonas registrou mudanças no número de beneficiários do Programa Bolsa Família. Em 24 municípios, houve redução no número de pessoas beneficiadas, enquanto 29 cidades apresentaram aumento, com novos contemplados.

Turismo

A Gol Linhas Aéreas vende desde o dia 13 deste mês passagens para a nova rota direta entre Manaus e Bogotá. Serão dois voos semanais, às quartas e domingos, a partir de 2 de abril deste ano.

Evento

A “Jornada de Integração Regional e Interiorização do Desenvolvimento” de Presidente Figueiredo contará com um balcão de atendimento da Suframa para fornecer informações sobre incentivos fiscais e outros assuntos.

Indenização

Um entregador de aplicativo deve receber US$ 50 milhões (cerca de R$ 285 milhões) após se queimar com chá quente em um drive thru do Starbucks em Los Angeles, nos EUA.

Assembleia da PB aprova filha de presidente ao TCE

Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou indicação de filha do presidente, Adriano Galdino para Tribunal de Contas daquele Estado.

Alckmin teve reunião sobre tarifas dos EUA

Vice-presidente Geraldo Alckmin, confirmou reunião com representantes do governo norte-americanos sobre tarifas impostas pelos EUA.

Eurodeputado sugere que EUA devolvam Estátua da Liberdade à França

O eurodeputado francês Raphaël Glucksmann sugeriu que os Estados Unidos devolvessem a Estátua da Liberdade à França. Quase 140 anos depois de o monumento ter sido oferecido pela França aos americanos, ele afirmou que os EUA já não representam os valores que levaram os franceses a fazê-lo.

(Foto: Reprodução/Legion-Media)

Uma série de 80 tornados atingiu estados no meio-oeste americano nos últimos três dias. Em muitos condados, o cenário era de total devastação. Moradores contabilizaram prejuízos.