STF homologa plano para conter Covid entre índios

O Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas apresentado pelo governo federal foi homologado parcialmente nesta terça-feira (16)

Brasília – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou parcialmente nesta terça-feira (16) o Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas apresentado pelo governo federal. Segundo o ministro, diversas determinações feitas por ele em decisões anteriores foram atendidas apenas parcialmente, demonstrando um quadro de “profunda desarticulação” por parte dos órgãos envolvidos na elaboração do documento. Ao todo, foram apresentadas quatro versões do plano ao STF. Barroso registrou que decidiu homologar parcialmente a proposta, observadas certas condições, diante da necessidade premente de aprovação de um plano geral, de modo que vidas possam ser salvas. O ministro determinou que, em 48 horas, contadas da ciência da decisão, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) indique as pastas responsáveis pelo detalhamento e execução das ações de acesso à água potável e saneamento com o propósito de enfrentar a pandemia entre os indígenas.

Promessa

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado (ALE) requerimemto solicitando informações da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo sobre cumprimento da promessa de doação de 50 mil doses da vacina Coronavac, desenvolvida pelo Instituto Butantan, em parceria com a Sinovac.

Cartilha

Exemplares da 2ª Edição da Cartilha do Consumidor Amazonense foram distribuídas, nesta terça-feira (16), à população durante ação da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado (CDC/ALE), liderada pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos).

Ameaças

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) condenou, nesta terça-feira (16), ataques e ameaças de morte feitos contra a cardiologista Ludhmila Hajjar, que recusou o convite do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para assumir o Ministério da Saúde.

Plano

A promotora de Justiça em Itacoatiara Marcelle Cristine de Figueiredo Arruda instaurou procedimento administrativo para acompanhar a implementação do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19 em Itacoatiara.

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