STF mantém punição por ofensas a honra de Bolsonaro

Procuradora publicou no Facebook uma charge com a imagem de eleitores de Bolsonaro com suásticas estampadas nas camisas

Manaus – O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da procuradora da República Paula Cristine Bellotti que questionava sanção disciplinar a que foi submetida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por ter publicado, no Facebook, postagens consideradas ofensivas à honra do presidente da República, Jair Bolsonaro. De acordo com o CNMP, a procuradora publicou em maio de 2019, em sua página pessoal no Facebook, charge com a imagem de eleitores de Bolsonaro com suásticas estampadas nas camisas e montagem em que o rosto do presidente da República aparece no corpo da apresentadora Xuxa. Em outra publicação, uma charge mostra Bolsonaro de joelhos aos pés do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, com comentário ofensivo. No processo administrativo disciplinar em que foi aplicada a sanção de censura, o CNMP entendeu que houve violação dos deveres funcionais dos membros do Ministério Público de tratar a todos com urbanidade e de guardar decoro pessoal.

Dispensa

Em mais uma dispensa de licitação no âmbito da gestão da saúde do Estado, a Maternidade Dona Nazira Daou contratou a empresa Btecnology Laboratórios Clínicos por R$ 576.058,53 para prestação de serviços em patologia e análises clínicas.

Prisão 1

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por meio da direção da Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI), avança mais um estágio no projeto ‘Trabalhando a Liberdade’ e devem entregar nos próximos dias a construção de um novo canil dentro da unidade, localizada a 176 quilômetros da capital amazonense.

Prisão 2

Toda a obra está sendo feita pelos detentos que executam serviços de pintura, hidráulica, alvenaria e utilizam os conhecimentos adquiridos nos cursos oferecidos dentro do presídio.

Convivência

Em Lábrea, a prefeitura vai gastar R$ 494.894,04, de recursos do Ministério da Defesa para ampliar o Centro de Convivência do Idoso naquele município. Para obra foi contratado a pessoa jurídica Francisco Fábio Gadelha Bezerra e terá vigência e 120 dias.

 

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