O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), com sede no Rio de Janeiro, que reconheceu o vínculo de emprego entre um entregador e a serviço de entregas, que prestava serviços terceirizados para a plataforma IFood. O caso foi discutido na sessão de terça-feira (6). Para o TRT-1, ficou comprovada a subordinação hierárquica, pois a empresa estabelecia jornada de trabalho regular e exigia exclusividade do entregador, que usava sua bicicleta para fazer as entregas. Esses fatos, de acordo com a decisão, descaraterizam a prestação de serviços de forma eventual. Na Reclamação, a empresa alegava que o TRT-1 teria descumprido a decisão do STF que admite a contratação de trabalhadores em outros formatos além do regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Arqueológia 1
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) estabeleceu que a Prefeitura de Manaus realize o resgate do material arqueológico encontrado na área de construção do Parque Encontro das Águas Rosa Almeida.
Arqueologia 2
Foram encontrados, durante o processo de resgate, uma coleção arqueológica com 227 fragmentos cerâmicos de categorias e tamanhos distintos e quatro peças líticas.
Royalties
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) concluiu todas as etapas da distribuição de royalties referentes à produção de abril de 2024.
Estado
O Amazonas recebeu R$ 18,2 milhões consolidando-se como o quinto maior beneficiário do País. O Rio de Janeiro é o Estado com mais royalties para receber, R$ 616 milhões.
Mensalinho
A Polícia Federal prendeu, ontem, um auditor da Fazenda de São Paulo que combinava entrega de ‘mensalinho’ em churrascaria. Investigadores identificaram diálogos via WhatsApp em que Ricardo Catunda combinava a entrega de propina no montante de R$ 5 mil todo mês.
Direção perigosa
A Guarda Municipal de Bonito, no Mato Grosso do Sul, prendeu ontem um homem de 60 anos por dirigir embriagado. Ao ser interrogado ele admitiu estar ingerindo bebida alcoólica desde as primeiras horas do dia, em comemoração à compra do carro dele.
Redes apoiam Dino contra emendas Pix
O STF Flávio Dino montou comissão técnica para derrubar de vez o esquema do orçamento secreto – caso revelado em 2021 e que marcou a gestão de Jair Bolsonaro.
Sobre inglês, Rebeca retruca: ‘sou brasileira’
Rebeca Andrade foi cobrada nas redes sociais por não falar inglês em entrevistas. Ela respondeu que fala inglês, mas que é brasileira e gosta de falar português.
‘Modo ladrão’ para celular Android começa a funcionar no Brasil
(Foto: Tânia Rêgo/ABr)
Donos brasileiros de smartphones com sistema operacional Android, a partir da versão 10, passaram a ter acesso nesta quarta-feira (7) aos novos recursos antirroubo desenvolvidos pelo Google. Os testes da tecnologia, idealizada por funcionários da sede da big tech em Belo Horizonte, começaram primeiro no País.
(Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ABr)
O embaixador Celso Amorim, assessor especial do presidente Lula, disse ontem acreditar que uma solução para o impasse na Venezuela passa pela instituição de uma “anistia recíproca”.
