STF retoma julgamento contra assédio judicial à imprensa

O julgamento das ações será retomado na próxima quarta-feira (22)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de duas ações contra uso abusivo de ações judiciais contra profissionais e veículos de comunicação, visando impedir ou dificultar sua atuação. Até o momento, há quatro votos para reconhecer a figura do assédio judicial e definir que a responsabilidade civil de jornalistas e órgãos de imprensa só ocorre em caso inequívoco de intenção ou de culpa grave. O julgamento das ações será retomado na próxima quarta-feira (22).  Em voto-vista, o presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o ajuizamento de inúmeras ações simultâneas sobre os mesmos fatos em locais diferentes, para constranger jornalistas ou órgãos de imprensa, dificultar sua defesa ou encarecê-la constitui assédio judicial e compromete a liberdade de expressão.

Quilombos 1

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou portaria reconhecendo terras da Comunidade Remanescente de Quilombo do Rio Andirá, uma área de 27 mil hectares, no município de Barreirinha.

Quilombos 2

Com o reconhecimento, ocorre a regularização das Comunidades Quilombolas de Boa Fé, Ituquara, São Pedro, Santa Tereza do Matupiri e Trindade naquela cidade.

Policiamento

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Alto Solimões, realiza, até o próximo dia 22, uma capacitação para profissionais da segurança que atuarão na implementação do projeto Ronda Maria da Penha em Tabatinga.

Discussão

Secretário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, é o convidado do projeto Diálogos Amazônicos, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) na segunda (20).

Migrantes

Visita de comissão da Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) a empresa do Polo Industrial de Manaus resultou na adesão ao ‘Fórum Empresas para Refugiados’ que  vai resultar na oferta de empregos a 27 venezuelanas na empresa Solar Coca-Cola.

Julgamento

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) devem apreciar 91 processos durante Sessão Ordinária  na segunda-feira (20).

Justiça tenta frear ofensas ditas por Ciro Gomes

Justiça de Brasília proibiu que Ciro Gomes (PDT) siga divulgando ofensas à senadora Janaína Farias (PT), sob pena de multa de R$ 30 mil.

Leite anuncia criação de comitê voltado ao clima

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou criação de um comitê para mudanças climáticas naquele Estado

Analfabetismo atinge mais negros, indígenas e nordestinos, diz IBGE

Analfabetismo atinge mais negros, indígenas e nordestinos – ao todo, 11,4 milhões de brasileiros não sabem ler e escrever. Mas afeta desproporcionalmente idosos, indígenas, negros e moradores das regiões Norte e Nordeste, segundo dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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(Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para negar recurso do Flamengo para ficar com a Taça das Bolinhas referente ao Campeonato Brasileiro de 1987.

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(Foto: Antonio Augusto/STF)

 

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