O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou uma lei do município de São José do Rio Preto (SP) que determina a divulgação, em unidades públicas de saúde, de uma lista com nomes, especialidade e horários de atendimento de todos os seus profissionais de área e suas especialidades. Para o ministro, a lei instituiu uma política pública que não viola a competência do prefeito para estabelecer regras sobre o funcionamento da administração pública. Nunes citou a tese fixada pelo STF no Tema 917 de repercussão geral de que não viola a competência privativa do chefe do Poder Executivo a lei que, embora crie despesa para o poder público, não trata da sua estrutura ou da atribuição de seus órgãos nem do regime jurídico de servidores públicos.

Bebidas

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) abriu procedimento para apurar venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes nos estabelecimentos comerciais localizados na Rua Frei José dos Inocentes, Centro.

Regime de águas

Boletim Hidrológico do Serviço Geológico do Brasil indica que os níveis dos rios na Amazônia seguem dentro da normalidade, apesar da observação atípica de quedas acentuadas em estações do Alto Solimões e Alto Purus.

Empregos 1

A Suframa visitou a fábrica da Mottu Motos, na Avenida do Turismo, bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus. Durante o encontro, a empresa anunciou um plano de expansão, com a meta de produzir mais de 88 mil motocicletas este ano.

Empregos 2

Para atender a demanda, a fábrica iniciará operação em segundo turno, ampliando o quadro de colaboradores de 200 para 500 trabalhadores.

Estudo

O Centro Nacional de Arqueologia, vinculado ao Ministério da Cultura, expediu autorização para realização da pesquisa “História Indígena e paisagem na Amazônia Ocidental”, que envolve pesquisas arqueológicas nos municípios de Boca do Acre, Lábrea e Carauari, no Sul do Amazonas.

Lei municipal

A Justiça acatou recomendação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), e a Prefeitura de Coari revogou a Lei Delegada que proibia o transporte por aplicativos.

STF discute julgar casos de mortos da ditadura

O ministro Alexandre de Moraes votou a favor de que o STF julgue processos sobre as mortes na ditadura, como a do ex-deputado Rubens Paiva.

Filho de ex-vereador ganha cargo em SP

Prefeito Ricardo Nunes (MDB) anunciou deputado federal Alexandre Leite como seu novo secretário de Relações Institucionais.

Demanda global por eletricidade crescerá 4% até 2027, diz órgão

A demanda global por eletricidade deve crescer 4% a cada ano até 2027, mais do que o consumo total do Japão, segundo relatório da Agência Internacional de Energia (IEA). Ar condicionado, data centers e redes 5G também foram apontados como impulsionadores da demandas.

(Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

O governo federal e o governo de São Paulo formalizaram um convênio para a construção do túnel submerso que vai ligar as cidades de Santos e Guarujá, no litoral de São Paulo.