STJ mantém prisão de presidente do PSC e mais 2

Everaldo é acusado de liderar suposta organização criminosa que atuou no governo Witzel para desviar verbas da Saúde

Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do presidente do PSC Pastor Everaldo e outros dois investigados no esquema de desvio de verbas na gestão do governador afastado Wilson Witzel (PSC). Por maioria, os ministros determinaram que o trio deve continuar detido em Bangu, no Rio. Everaldo é acusado de liderar suposta organização criminosa que atuou no governo Witzel para desviar verbas da Saúde por meio do direcionamento de contratos com organizações sociais, que abasteciam uma ‘caixinha de propinas dividida com operadores e integrantes do esquema. Além do pastor, buscavam sair da prisão o empresário José Carlos de Melo e Victor Hugo Barroso, suposto operador de Everaldo. O ministro Benedito Gonçalves, relator do inquérito, apresentou voto contra a revogação da prisão. Segundo ele, Everaldo tinha ‘papel de destaque na suposta organização criminosa com grande poder político e econômico’ e que as circunstâncias que motivaram a prisão não mudaram até o momento.

Sem reajuste 1

Em votação, nesta quarta-feira (18), a Assembleia Legislativa do Estado (ALE) aprovou projeto de lei que proíbe o reajuste da tarifa de energia elétrica no Amazonas, durante a vigência de estado de emergência da saúde.

Sem reajuste 2

A proposta, que tem como autores os deputados estaduais João Luiz (Republicanos) e Josué Neto (PRTB) e como coautora a deputada Joana D’Arc (PL), veda, ainda, a majoração de tarifas de qualquer serviço público concedido, no período de calamidade pública

Cargas

Desde quarta (18) até 26 de novembro o projeto de Lei ordinária que estima a receita e fixa despesas para o exercício financeiro, também conhecido como Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021, estará constando na pauta ordinária de tramitação da ALE.

Inclusão 1

O TRT da 2ª Região realiza, hoje,o Encontro Nacional de Comissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho, por meio do canal da Escola Judicial da 2ª Região (Ejud-2).

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