Subcomissões irão debater efeitos de novas tecnologias

Serão instaladas as subcomissões especiais de Cibersegurança, Biometria e Privacidade e Internet das coisas e Inovação

Manaus – A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou a criação de três subcomissões especiais que vão analisar temas relacionados às novas tecnologias da informação.

Serão instaladas as subcomissões de Cibersegurança, Biometria e Privacidade e Internet das coisas e Inovação. A primeira (Cibersegurança) deverá discutir e propor soluções legislativas, entre outras providências, relacionadas a fake news e crimes cibernéticos, incluindo pornografia infantil.

A ideia de criação da subcomissão foi dos deputados Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Roberto Alves (PRB-SP). Para Márcio Jerry, os temas ganharam dimensão no debate público e devem ser analisados pela Câmara. As outras duas subcomissões aprovadas deverão focar questões ligadas às tecnologias de identificação de pessoas e reconhecimento facial, proposta pelo deputado Bibo Nunes (PSL-RS), e empreendedorismo digital e impactos na sociedade e no mercado de trabalho das novas tecnologias (Internet das coisas e Inovação).

Investigação
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar o processo de tomada de contas especial instaurado pelo Tribunal de Contas da União para responsabilização subjetiva de dano ao erário em virtude de possível sobrepreço em contratos para execução de obras do Terminal Fluvial de Barcelos.

Indígenas

A Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas (FAMDDI) promove, nesta sexta-feira (29), o seminário ‘Direitos Humanos na Amazônia – Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais’, das na Escola Normal Superior da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Direitos

O seminário tem como objetivo aprofundar o debate, no atual contexto político, sobre os direitos básicos e fundamentais no contexto amazônico, além de propor iniciativas de defesa e garantias desses direitos.

Fraldas

Tramita na Câmara Municipal de Manaus projeto de lei que propõe a implantação de fraldários em órgãos municipais em espaços que devem conter lavatório, maca ou cama além de recipientes próprio para fraldas de bebês.