TCU aponta fragilidades em plano plurianual 2024-2027

O relator é o ministro Jorge Oliveira

O Tribunal de Contas da União (TCU) acompanhou a elaboração da proposta de Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027 e identificou fragilidades e oportunidades relacionadas a qualidade, relevância e compreensibilidade. O relator é o ministro Jorge Oliveira. O TCU é contribuir para a melhoria do processo de planejamento governamental de forma a obter um plano que reflita as prioridades de governo, atenda aos preceitos constitucionais e sirva como instrumento efetivo de orientação da gestão e de monitoramento e avaliação. O tribunal analisou 19 dos 88 programas do projeto selecionados com base no conhecimento sobre o setor de atuação, no julgamento profissional e na percepção de risco. Foi verificado quantidade maior de fragilidades nos programas de Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade’ e ‘Enfrentamento da Emergência Climática’.

Violência

A violência contra a comunidade transexual é uma realidade. O Amazonas registrou sete mortes de pessoas trans em 2023, e ocupa o primeiro lugar do ranking entre os estados da Região Norte, e a oitava colocação nacional, segundo dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil.

Proposta

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado (ALE) projeto de lei  que institui a Política de Maternidade Segura e prevê a promoção da redução da mortalidade materna e neonatal no Estado.

Sustentabilidade

Irregularidades de não pagamento de salários de aposentados e pensionistas, além de erros administrativos, levou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovar a prestação de contas do ano de 2022 do Fundo de Previdência e Assistência Social (Fumpas) do município de Fonte Boa.

‘Pets’

Projeto de lei na Câmara dos Deputados permite que as empresas incluam planos de saúde para animais domésticos entre os benefícios oferecidos ao trabalhador. As despesas referentes à assistência animal não serão descontadas do salário do funcionário, nem se sujeitarão a encargos trabalhistas.

Florestas

O governo do presidente Lula (PT) tirou 19 unidades de conservação do Programa Nacional de Desestatização (PND). A medida inclui duas florestas nacionais, a de Brasília, no Distrito Federal, e a de Ipanema, localizada na região de Sorocaba (SP).

Controladoria pede demissão de Weintraub

A CGU determinou à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) que demita o professor Abraham Weintraub por frequentes e injustificadas faltas ao trabalho.

Biden anuncia normas rígidas contra poluição

Joe Biden anunciou  rigorosos padrões de qualidade do ar para os Estados Unidos, muito necessários, indicou. Medida incomodou indústria do País.

PF incinera 722 kg de drogas apreendidas em ações contra tráfico

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(Foto: Divulgação/PF)

A Polícia Federal (PF) incinerou 722 kg de drogas e outras substâncias ilícitas (cocaína, maconha, haxixe, metanfetamina, LSD, tetracaína, cafeína, medicamentos e anabolizantes). A ação faz parte da execução do plano estratégico de repressão ao tráfico ilícito de drogas e foi realizada em Nova Odessa (SP).

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(Foto: Divulgação/PT)

O Ministério da Fazenda formalizou pedido de sugestões a entidades representativas do setor produtivo para a elaboração da proposta de regulamentação da reforma tributária.

 

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