TCU avalia fiscalização da Aneel em distribuidoras

O trabalho, que ainda não foi finalizado, abrangeu as empresas Amazonas Energia, Boa Vista Energia, Ceal, Cepisa, Ceron, Eletroacre e Celg-D

Manaus – O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento para verificar as ações fiscalizatórias realizadas entre 2017 e 2021 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nos contratos de concessão das distribuidoras da Eletrobras privatizadas. O trabalho, que ainda não foi finalizado, abrangeu as empresas Amazonas Energia, Boa Vista Energia, Ceal, Cepisa, Ceron, Eletroacre e Celg-D. O Tribunal analisou o Plano de Resultados, considerado insatisfatório como medida para buscar a recuperação da qualidade do serviço prestado pelas concessionárias. Já o Plano Emergencial, acompanhado mensalmente pela Agência, envolveu, entre outros, aspectos como melhoria dos indicadores de continuidade contratuais e dos conjuntos de Unidades Consumidoras. Esses são os conjuntos elétricos, ou agrupamento de unidades consumidoras, de uma mesma área de concessão de distribuição, definido pela concessionária ou permissionária e aprovado pela Aneel.

CPI 1

Os senadores Humberto Costa e Rogério Carvalho, ambos do PT, apresentaram, requerimento à CPI da Covid em que pedem a convocação do gestor do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Parintins Jose Augusto Souza para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.

CPI 2

O depoimento visa apurar a indicação e distribuição de cloroquina para tratamento de Covid-19 em aldeias indígenas, assim cadastramento para recebimento do auxílio emergencial, impondo dificuldades aos indígenas que “muitas vezes não possuem smartphones individuais”.

Alimentação

O deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos) sugeriu a implementação do ‘Cartão Alimentação Escolar’ em todo Brasil a fim de garantir a segurança alimentar dos estudantes da rede pública de ensino.

Metas

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas instituiu o Programa de Acompanhamento das Unidades Jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do qual pretende colaborar para que as Varas de Justiça alcancem metas nacionais definidas pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ).

Anúncio