O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza, na terça-feira, 28, uma audiência pública para tratar aspectos da crise gerada pela falta de assistência sanitária às populações da terra indígena Yanomami. A discussão terá a participação de representantes dos povos indígenas, autoridades governamentais, além de membros do Tribunal de Contas da União. Na audiência, os participantes vão debater desde a origem da crise humanitária atual até possíveis ações que poderão ser adotadas para prevenir e proteger o território Yanomami e seus habitantes. O evento é direcionado a representantes e servidores de órgãos ou entidades que tratam de política indigenista, sociedade civil organizada, beneficiários de políticas públicas relacionadas ao assunto, pesquisadores, acadêmicos e outros interessados.
Ação social 1
A Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas determinou que prefeituras e o Estado informem dados sobre pessoas em situação de ruas.
Ação social 2
O órgão realiza um levantamento para definir ações direcionadas às pessoas em situação de rua no País.
Defesa
As Câmaras Municipais dos municípios de Manacapuru e Barcelos estão em tratativas para instalar Procuradoria Especial da Mulher em suas dependências para combater violência e opressão contra mulheres.
Livro
O professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), José Seráfico, lança neste sábado, 25, o livro ‘Chamando a Ordem’. A obra narra os embates entre operadores do Direito e o Regime Militar no Brasil entre 1964 e 1979. O livro será lançado às 10h, na Livraria Nacional, no Centro de Manaus.
Domésticos
Por iniciativa do TRE-AM e OAB-AM ocorre nesta semana o 1º Congresso do Dia Nacional dos Animais no Amazonas que conta com palestras, mesa-redonda, exposições e distribuição de brindes.
Mudanças
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou projeto de lei para renovar a lei de impeachment.
‘Presentinhos’
O TCU destacou dois servidores para realizar uma auditoria nos presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante o tempo que ocupou o cargo, de 2019 a 2022.
Programa de alimentos é retomado com reajuste e prioridades
O presidente Lula anunciou, em Recife (PE), a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), política voltada para fortalecer a agricultura familiar e garantir segurança alimentar e nutricional à população brasileira. O retorno do programa por meio da assinatura de Medida Provisória é acompanhado de reajuste no valor individual a ser comercializado por agricultoras e agricultores familiares. O teto será ampliado para R$ 15 mil.
Turismo – O governo chinês autorizou a retomada de viagens de grupos de turistas chineses para o Brasil. No Brasil, 39 empresas de turismo estão credenciadas e aptas a receber grandes grupos de turistas chineses. (Foto: Divulgação)
