TCU detecta agravamento do cenário fiscal no País

Segundo Tribunal, o trabalho acompanhou receitas primárias, despesas primárias impactantes, resultado primário e contingenciamento

Brasília – O Tribunal de Contas da União (TCU) fez o acompanhamento de receitas e despesas primárias do 1º e 2º bimestres de 2020 e detectou agravamento do cenário fiscal. O trabalho acompanhou receitas primárias, despesas primárias impactantes, resultado primário e contingenciamento em relação ao cumprimento das disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Lei de Responsabilidade Fiscal. A equipe do TCU apresentou os agregados fiscais condicionantes do resultado primário, as questões relativas à execução orçamentária e financeira, a avaliação do cumprimento do teto de gastos e aspectos relacionados ao cumprimento da chamada regra de ouro, mecanismo que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes. Mas o acompanhamento teve limitações impostas pelo cenário de pandemia da Covid-19, como o reconhecimento do estado de calamidade pública e a consequente liberação quanto ao atingimento dos resultados fiscais previstos nas leis orçamentárias.

Preservação

Em entrevista à rádio Jovem Pan, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles afirmou que a Zona Franca de Manaus ajuda a preservar a floresta amazônica e questionou por que ainda não há nenhum grande laboratório farmacêutico na região nem empresa de cosmético e defendeu que seja criada a ‘Zona Franca de Biodiversidade’.

Tribunal

A Comissão de Acompanhamento, Gestão e Controle do Teletrabalho do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reabriu as inscrições para o Programa de Teletrabalho a servidores do Judiciário Estadual neste ano de 2020. O deferimento das inscrições está condicionado ao limite de vagas para cada turma: 15 vagas para candidatos a teletrabalhadores e 15 vagas para gestores.

Consumidor

Realizada no bairro Morro da Liberdade, Zona Sul de Manaus, a 5ª edição do Balcão do Consumidor bateu recorde em número de acordos firmados. A ação promovida, nesta sexta-feira (18), pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado (CDC/ALE) contou com a presença da Amazonas Energia e uma linha direta com a Águas do Amazonas.

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