TCU julga gestão do governo federal na saúde indígena

A auditoria foi realizada entre janeiro e julho de 2023 e fiscalizou a estrutura existente no período de 2018 a 2022

O   Tribunal de Contas da União (TCU) vai julgar na quarta-feira (29), processo que analisou a gestão do Ministério da Saúde à frente da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi). A auditoria foi realizada entre janeiro e julho de 2023 e fiscalizou a estrutura existente no período de 2018 a 2022. O trabalho verificou as causas das vulnerabilidades socioambientais que têm afetado a saúde dos povos indígenas, em especial do povo Yanomami. Foi priorizada na fiscalização a gestão da prestação dos serviços públicos de saúde dentro do território indígena. A auditoria é baseada em dados e documentos fornecidos pelo ministério, assim como em visitas de campo e entrevistas efetivadas pela equipe de fiscalização. O relator do processo é o ministro Vital do Rêgo.

Fiscalização

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) criou a Comissão de Fiscalização Financeira, Controle e Transparência Municipal. O  grupo que atuará na análise de contas ou autorização de despesas de órgãos e entidades da administração municipal, dentre outras funções.

Reconhecimento

Em continuidade às tratativas para a obtenção do registro da indicação geográfica “Queijo de Autazes”, a Suframa lançou documento para comprovar a notoriedade do município  para a produção de queijos, atendendo à exigência do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) para o registro do produto.

Leilão 1

O Tribunal de Justiça do Amazonas vai realizar um leilão online de 66 veículos de diversos modelos (Gol, Corolla, Kombi, Fiesta, Ranger, C4, S-10, Logan e Micro Neobus) que fazem parte do patrimônio da instituição.

Leilão 2

Os interessados podem conhecer o estado de conservação dos veículos nos dias 4, 5 e 6 de dezembro  na Central de Transportes e Manutenção do TJAM, na Avenida Brasil, s/nº, bairro Compensa.

Denúncia

Áudio gravado por um ex-assessor do deputado federal André Janones (Avante-MG) mostra o parlamentar exigindo que funcionários do seu gabinete na Câmara arquem com suas despesas pessoais. O deputado nega a acusação.

Indicações

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) disse que o Senado fará um esforço concentrado para analisar as indicações de Flávio Dino para o STF e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda em dezembro.

Lira diz que irá segurar PEC que limita STF

PEC que limita os poderes do STF ficará parada na Câmara pelo menos até fevereiro, quando termina o recesso parlamentar, disse o presidente da Câmara, Arthur Lira.

Gonet se declara honrado ao ser   indicado para PRG

O subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, se disse honrado após ser indicado pelo presidente Lula (PT) ao cargo de procurador-geral da República.

Lula embarca para a Arábia Saudita em primeira viagem após cirurgia

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(Foto: Divulgação/ Ricardo Stuckert)

O presidente Lula (PT) embarcou ontem para Riad, na Arábia Saudita, em sua primeira viagem internacional desde a cirurgia no quadril, feita no final de setembro. Lula realizará um giro por três países do Oriente Médio e pela Alemanha. “A caminho de Riad, capital da Arábia Saudita, para uma série de agendas”.

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(Foto: Felipe Werneck/Ibama)

Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional vai debater hoje a importância do mercado de carbono regulado para neutralizar a emissão de gases do efeito estufa.

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