TCU vê falhas no combate a pandemia de Covid-19

A conclusão foi que o governo federal não vem exercendo a contento suas atribuições de planejador central para combate e enfretamento da pandemia

Brasília – O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento para avaliar a governança do Centro de Governo criado para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. A conclusão foi que o governo federal não vem exercendo a contento suas atribuições de planejador central para a elaboração de cenários, identificação de riscos e estabelecimento de ações necessárias ao combate e ao enfretamento da pandemia de Covid-19. Para o TCU, há necessidade de evolução do planejamento estratégico do Centro de Governo, pois não existem diagnósticos gerais que contenham informações sobre a real situação da área de saúde de cada unidade federativa nem mesmo diretrizes específicas para enfrentamento da segunda onda de Covid-19. O Tribunal fez acompanhamento de natureza operacional para avaliar a governança do Centro de Governo (CG) criado para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Para o TCU, há necessidade de evolução do planejamento estratégico do Centro de Governo.

Placa

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado (ALE) projeto de lei que obriga a colocação de placa informativa em obra pública paralisada no Amazonas, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção. A placa deve ter exposição resumida dos motivos de sua interrupção.

Pintura

A Base Aérea de Manaus vai gastar R$ 2,2 milhões em contrato com a empresa K.S Controle de Pragas e Solução Ambiental Ltda. para acrescentar em mais 12 meses ao vigência de contrato para serviço de pintura caiada de meio-fio, capina, jardinagem e roçada mecanizada incluindo descarte de resíduos.

Programa 1

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) lançou o Programa de Integridade e Compliance.

Programa 2

Para a fase inicial de implantação do programa, será designada comissão, composta por membros e servidores do órgão e, dentre as medidas inicialmente previstas, estão a elaboração de um Plano de Integridade, para permitir o registro de comentários e sugestões, com vistas ao seu monitoramento e aprimoramento.

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