Transferências crescem R$ 1,3 bi em emendas

Essas foram as operações que mais cresceram em comparação com o Orçamento deste ano, quando deputados e senadores apresentaram R$ 1,99 bilhão para transferências

Brasília – O Ministério da Saúde foi o principal beneficiado pelas emendas apresentadas ao Orçamento 2022 recebendo R$ 5,5 bilhões de emendas individuais e R$ 5,3 bilhões de emendas de bancada. A vantagem é explicada pela obrigação constitucional que deputados e senadores têm de destinar metade de suas emendas para ações e serviços públicos de saúde. Ainda há R$ 3,273 bilhões de emendas individuais com transferências para estados, Distrito Federal e municípios. Essas foram as operações que mais cresceram em comparação com o Orçamento deste ano, quando deputados e senadores apresentaram R$ 1,99 bilhão para transferências. O aumento é de R$ 1,282 bilhão. Depois da Saúde, os principais destinos das emendas individuais foram os ministérios da Cidadania (R$ 425 milhões), Desenvolvimento Regional (R$ 342 milhões), Educação (R$ 305 milhões) e Turismo (R$ 152 milhões). Entre as emendas de bancadas estaduais, foram mais beneficiados Desenvolvimento Regional (R$ 3,9 bilhões) e Educação (R$ 2,1 bilhões).

Aditivo

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) publicou sexto termo aditivo com a empresa Amazonas Copiadora Ltda. para prorrogar contrato por mais 12 meses ao custo de R$ 3,4 milhões. O contrato terá validade até novembro de 2022.

Pregão

Em 1º de dezembro, o Fundo Previdenciário do Amazonas (Amazonprev) realizará pregão eletrônico para contratar empresa para fazer “diagnóstico para reestruturação organizacional do órgão”.

Cassação

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) conseguiu , em juízo, a condenação de um vereador por compra de votos. A sentença foi proferida pelo juiz Charles José Fernandes da Cruz, que acatou o pedido de cassação do mandato ou diploma eleitoral.

Esporte

O vereador MItoso (PTB) apresentou indicação para que a cidade de Manaus crie o Fundo Municipal do Esporte e Lazer, instrumento para implantação de uma política de captação e aplicação de recursos financeiros para alavancar o esporte na capital.

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