Tribunais de Contas discutem ação para combate à pandemia

O objetivo da ação nacional e conjunta é contribuir com os Estados e municípios neste momento que exige intensificação na celeridade e segurança das tomadas de decisões

Brasília – Por intermédio da Secretaria de Coordenação das Secretarias do TCU nos Estados (Secor), o Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu, em conjunto com o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), uma reunião virtual com os secretários-gerais de Controle Externo dos Tribunais de Contas (TCs) para apresentar uma proposta de cooperação com os gestores de saúde no combate à pandemia. O objetivo da ação nacional e conjunta é contribuir com os Estados e municípios neste momento que exige intensificação na celeridade e segurança das tomadas de decisões. A reunião foi realizada no dia 23 de março. O secretário-geral de Controle Externo do TCU, Leonardo Albernaz, falou sobre as ações já desenvolvidas pelo TCU com relação a este período de enfrentamento da Covid-19, como, por exemplo, análises dos reflexos da pandemia em áreas de políticas públicas da União. “Foi uma atuação que trouxe muitos benefícios. Sem essa atuação, estaríamos em situação muito mais difícil, inclusive com problemas de transparência”.

Luto

O prefeito de Manaus, David Almeida, e o vice-prefeito Marcos Rotta lamentaram profundamente, nesta quinta-feira (1º), a morte do desembargador recém aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), Djalma Martins da Costa. A Prefeitura de Manaus decretou luto oficial de três dias pela morte do magistrado natural do município de Boca do Acre.

Honrado

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), deputado Roberto Cidade (PV), também lamentou a morte do magistrado. Segundo o parlamentar, o Amazonas perde mais um jurista probo e honrado para o coronavírus.

Serviços 1

Para incentivar a prestação dos serviços executados por cartórios e demais serventias extrajudiciais do Amazonas, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) premiará, ao final de cada ano, as unidades que se destacarem ao desempenhar com maior qualidade e rigor as suas funções.

Serviços 2

Visando à primeira premiação, que deve ocorrer em dezembro deste ano, a Corregedoria divulgou nesta semana os critérios que serão utilizados para as concessões, pelo órgão, dos selos ‘ouro’, ‘prata’ e ‘bronze’ no primeiro ‘Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais do Amazonas’.

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