Tribunal Superior Eleitoral altera resolução para ser mais transparente

Novo texto prevê uma área específica no Portal do TSE para publicar informações, tais como finalidades e objetivos institucionais e estratégicos, metas, indicadores e resultados alcançados, entre outros

Manaus – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu alterar trechos de resolução interna para atender requisitos da Lei de Acesso à Informação. O presidente do TSE, ministro Luiz Fux determinou a criação de um núcleo específico no tribunal para atender demandas relativas à legislação de transparência que será formado por integrantes do gabinete da Presidência do TSE e também por representantes da Diretoria Geral, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Segurança, da Corregedoria, da Assessoria Jurídica e da Ouvidoria do Tribunal. Entre as alterações, o novo texto prevê uma área específica no Portal do TSE para publicar informações, tais como finalidades e objetivos institucionais e estratégicos, metas, indicadores e resultados alcançados, tabela de Lotação de Pessoal (TLP) de todas as unidades administrativas e judiciárias, com identificação nominal dos servidores, cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança ocupadas, e que será atualizada semestralmente.

Segurança

Promotoras de Tefé tiveram reforço na segurança, em junho, enquanto investigavam denúncias de saída irregulares de presos naquela cidade. Dois subtenentes foram designados para fazer a segurança das promotoras Marina Campos Maciel e Natalie Del Carmen Rodrigues de Carvalho Maranhão.

Comissão 1

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões, instituiu uma Comissão de Acompanhamento, Gestão e Controle do Teletrabalho.

Comissão 2

Entre as atribuições da comissão está o de analisar os relatórios de produtividade referendados pelos gestores do teletrabalho e encaminhados à Divisão de Gestão de Pessoas.

Leiloados

Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito de Manaus (Manaustrans) notificou 99 proprietários de veículos apreendidos há mais de 60 dias que correm risco de serem leiloados. A relação foi publicada na última quinta-feira, 9, no Diário Oficial do Município (DOM).

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