TSE avalia mudar resolução sobre suspensão de partidos

Durante a audiência, o TSE recebeu contribuições de advogados eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou uma audiência pública para colher sugestões com objetivo de alterar a resolução da Corte que trata da suspensão do registro de partidos que não entregarem a prestação de contas exigida pela Justiça Eleitoral. As mudanças nas regras serão feitas após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no ano passado, entendeu que a suspensão somente pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para analisar cada caso. Durante a audiência, o TSE recebeu contribuições de advogados eleitorais, como a aplicação de punição aos agentes responsáveis pelas contas dos partidos, além da punição da legenda, e a adoção de artigos de deixem claro que os partidos que estiverem com registro suspenso não poderão lançar candidatos nas eleições. Segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, as alterações vão aperfeiçoar o texto da resolução, que cuida do cancelamento do registro civil e do estatuto de partido político que tenha descumprindo a legislação eleitoral.

Idosos

No âmbito do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), o promotor de justiça Vitor Moreira da Fonseca instaurou o procedimento para acompanhar as medidas adotadas pelo Governo do Estado do Amazonas quanto ao aumento do número de denúncias em relação à violência contra o idoso em Manaus.

Preocupação

Segundo o órgão ministerial, no período de janeiro a maio desde ano 2020, aumentou em 15% o número de registro de ocorrências e em 123% o número de denúncias por outros meios, como o Disque 100.

Testes

O prefeito em exercício de Guajará, Adaildo da Costa Melo Filho, homologou dispensa de licitação para comprar teste, visando a detecção qualitativa dos anticorpos para o Covid-19 da empresa Labnorte Cirúrgica e Diagnóstico pelo valor de R$ 116.480.

Ciclovias

Na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o relator do Plano Diretor e Mobilidade Urbana de Manaus (Planmob), vereador Elias Emanuel (PSD), destacou a bicicleta como modelo de transporte sustentável e pediu maior atenção na criação de mais ciclovias e ciclofaixas para desafogar o transito e melhorar a questão ambiental da cidade de Manaus.