Turismo poderá receber incentivos durante pandemia

Objetivo é minimizar o impacto da crise econômica provocada no setor pelo isolamento social imposto pela quarentena durante a pandemia do coronavírus

Brasília – O setor de turismo brasileiro poderá receber incentivos fiscais para minimizar o impacto da crise econômica provocada no ramo comercial pelo isolamento social imposto pela quarentena durante a pandemia do coronavírus. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 800/2020, que aguarda deliberação do Plenário do Senado em sessão virtual — o Plenário remoto, como define a Mesa Diretora, que instituiu a nova modalidade. De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o texto autoriza a União a conceder isenção fiscal, anistia e remissão a pessoas físicas e jurídicas do setor efetivamente atingidas por desequilíbrio econômico-financeiro durante a pandemia. A proposta sugere também que a Receita Federal prorrogue o prazo da declaração anual do Imposto de Renda, calendário 2020. O benefício deve vigorar enquanto perdurar o estado de calamidade pública. Carvalho argumenta que o setor do turismo, com a pandemia, já enfrenta um de seus piores momentos econômicos e sociais. O senador afirma que são muitas as adversidades que contribuem para seus prejuízos.

Abusos

A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec) publicou nota técnica orientando os comércios de Manaus quanto à abusividade na comercialização de produtos, como álcool 70% (gel e líquido), máscaras, luvas e medicamentos.

Cesta

A nota técnica contempla ainda todos os itens da cesta básica de alimentos, em Manaus, com preços majorados em razão do aumento da demanda dos consumidores por causa da pandemia do Covid-19.

Cancelados

A Prefeitura de Barcelos decretou a suspensão por 15 dias de todos os eventos e atividades, com a presença de pessoas, ainda que previamente autorizados, tais como eventos desportivos, templos religiosos, salões de beleza, bares, casas noturnas, e outros.

Propriedade

O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e a Universidade Federal do Rio Grande (Furg) assinaram acordo de parceria relativa ao compartilhamento de direitos e obrigações sobre propriedade intelectual, da tecnologia intitulada ‘Uso de Composto, Método Ex-vivo, Processo e Extrato Purificado’. O acordo terá vigência de 20 anos.

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