Violações de direitos no Rio serão apurados pelo MPF

No dia 24 deste mês, será instalado o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Defesa da Cidadania após articulação do MPF

Manaus – O Ministério Público Federal (MPF) e as instituições do sistema de justiça e entidades da sociedade civil parceiras realizarão, em dia 24 de abril, a solenidade de instalação do Grupo de Trabalho (GT) Interinstitucional de Defesa da Cidadania. O GT tem o objetivo de receber, acompanhar e encaminhar casos de violações de direitos humanos decorrentes da atividade de forças de segurança pública no Rio de Janeiro.

A iniciativa resulta da articulação do MPF com instituições do sistema de Justiça e com entidades da sociedade civil, realizada durante o colóquio ‘Intervenção Federal na Segurança Pública: Desafios ao MPF na Proteção dos Direitos Humanos e no Controle Externo da Atividade Policial’, entre os dias 28 a 30 de novembro de 2018 no Rio de Janeiro.

Segundo o subprocurador-geral da República Domingos Silveira, a atuação conjunta de órgãos do sistema de Justiça e de entidades da sociedade civil pode garantir que o direito à segurança pública seja assegurado sem ofensa aos outros direitos básicos da população.

Concurso

O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) instaurou inquérito para acompanhar a implementação do concurso público para a contratação de pessoal do município de Atalaia do Norte. O concurso usará verbas federais do Programa Federal de Saúde da Família (ESF).

Palestra

Teorias de gênero, Lei Maria da Penha, feminicídio, violência e identidade de gênero foram os temas abordados, nesta terça-feira (16), pela delegada titular da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM), Débora Cristina Mafra, na Assembleia Legislativa do Estado (ALE).

Formação

Essa foi a terceira palestra do curso de formação em Direitos Humanos promovido pela ALE, por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso.