O marco temporal, os Mapuche e a corrida da cerca

Lideranças indígenas acamparam em uma tenda ao lado do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília

Informei a líderes Mapuche, com quem estive em Temuco, no sul do Chile, sobre a tese do marco temporal. Eles enfrentaram algo similar e reagiram com a forma de luta conhecida como a corrida da cerca. A conversa foi durante o Seminário de Educação Artística, após palestra que ministrei  a convite do Ministerio de las Culturas, las Artes y el Patrimônio na quinta-feira (14). Lá, o Ministério é “das Culturas”. No plural. Como deve ser em um país diverso.

Uma semana depois, na quinta (21), cantos e danças de lideranças indígenas acampados em uma tenda ao lado do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília,  comemoraram   a rejeição do Plenário por 9 votos a 2 da tese do marco temporal. Agora, a data da promulgação da Constituição Federal de 1988 não pode mais ser usada para impedir a ocupação tradicional do território indígena.

A presidente do STF, Rosa Weber, a última a votar, foi clara: “o direito dos povos indígenas sobre as terras é um direito fundamental, anterior à criação do estado brasileiro, que deve respeitá-lo”. Por isso, o Brasil vai ter saudades dela, que se aposenta agora. Os Kanamari vão sentir falta da coragem de sua Raminah e os Yanomami do voo de sua doce  Xororima (andorinha), nomes com os quais a batizaram.

Foi uma vitória sim, mas a luta continua, porque vários ministros, entre eles Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, embora contra o marco temporal, condicionaram a demarcação das terras indígenas à indenização aos ocupantes de boa-fé, incluindo benfeitorias e até a  terra nua.  “Hic culum cotiae sibilare”, como diria Orozimbo Nonato. Aqui a porca torce o rabo e o fiofó da cutia assovia.

Boa-fé?

Que boa-fé é essa? Sabemos que todo o continente americano era habitado por povos indígenas, que não precisavam registrar as terras em inexistentes, dispensáveis e lucrativos cartórios. Depois da chegada de Colombo e de Cabral, as terras passaram a ser registradas por tabeliães. Nos arquivos cartoriais não existe sequer um único documento sobre venda de terras por parte de indígenas aos atuais proprietários ou a seus antepassados.

Portanto, toda propriedade privada de terra tem em sua origem o roubo de terras indígenas ocorrido, muitas vezes, em data recente. O marco temporal da ocupação por não indígenas no Brasil é 22 de abril de 1500. Quem  não puder comprovar que a terra  foi comprada depois dessa data, deve desocupá-la e pagar as benfeitorias aos seus ancestrais habitantes, que preservaram a vida na floresta, os rios cristalinos, as flores, os frutos, os pássaros e até a sumaumeira onde mora o Curupira.

Quem deve indenizar o “ocupante de boa-fé” é quem para ele vendeu de má-fé. O orçamento do Estado não vai poder cobrir todos esses gastos. Isso vai gerar mais conflitos ainda, como ocorreu com os Mapuche no Chile com “la corrida de cercos”.

A corrida da cerca

Essa forma de luta começou ainda no final do governo Eduardo Frei (Democracia Cristã), em agosto de 1969, na província de Malleco e prosseguiu nos três anos de Allende (1970-73) numa mobilização das comunidades mapuche vinculadas ao MCR – Movimiento Campesino Revolucionário. Naquelas terras que lhes foram roubadas, os Mapuches agiam coletivamente durante a noite, arrancavam as cercas e corriam com elas até de madrugada, quando fincavam as estacas em outro lugar. O que ficava para trás, era terra recuperada.

Essa forma de reapropriação do território Mapuche foi interrompida em setembro de 1973, quando a ditadura de Pinochet reprimiu duramente ao povo Mapuche, perseguiu seus dirigentes e como no Brasil no governo do Coiso, jurou que nenhum metro de terra indígena seria demarcado. O que aliás, a bem da verdade, foi cumprido.

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