Concursos na segurança aguardam por ingresso de aprovados remanescentes

Para secretário, um dos empecilhos é a convocação de 244 candidatos aos cargos de escrivão e investigador obtida na Justiça. Já as 1,7 mil vagas de agentes penitenciários aguardam por auditoria

Manaus -O ingresso de aprovados remanescentes de concursos públicos anteriores ainda não permitiu que o Governo do Amazonas anunciasse a data para abertura de novos certames para as polícias Civil e Militar. A informação é do secretária de Segurança de Pública (SSP), Bosco Saraiva, também vice-governador. Outro prometido é o de agente penitenciário que deve contratar 1,7 mil novos funcionários, mas em ano eleitoral, os concursos só poderão ser lançados no primeiro semestre.

Novos concursos anunciados não têm data definida para serem lançados (Foto: Raquel Miranda)

Na Polícia Civil, segundo o secretário, um dos empecilhos é a convocação de 244 candidatos aos cargos de escrivão e investigador de polícia. A convocação foi obtida na Justiça e os candidatos foram aprovados no último concurso, realizado em 2009. Saraiva informou que esses recém-convocados estão ingressando na academia de polícia neste mês de janeiro.

“Alguns se apresentaram e outros foram à Justiça, com mandado de segurança, para que fossem aceitos fora daqueles que foram nominados pelo Cetam (Centro de Educação Tecnológica do Amazonas). Estamos com isso em curso”, disse Bosco.

O secretário acrescentou que o número de novas vagas a serem divulgadas em um edital de concurso depende da quantidade de policiais civis que devem se formar no curso de formação policial, estando aptos, portanto, a desempenhar as funções nos cargos públicos.

No próximo concurso da Polícia Civil, Bosco afirmou que devem ser abertas 90 vagas para delegados de polícia para preencher as vagas dos antigos delegados que foram redirecionados às funções de comissários de polícia por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2015. Além desses cargos, as vagas devem preencher as lacunas deixadas por funcionários que se aposentaram ou que deixaram a corporação.

“Haverá concurso, porque nós precisamos repor esse efetivo, senão a gente não vai dar conta de cuidar do Estado inteiro”, disse Bosco Saraiva, vice-governador e secretário de Segurança Pública.

Ainda segundo o titular da SSP, outra decisão da Justiça concedeu a segurança para que 62 aspirantes a oficial do Quadro de Oficiais Policiais Militares fossem promovidos ao posto de 2º tenente da corporação, pelo critério de antiguidade, nos termos da Lei Estadual nº 1.116/74.

De acordo com o secretário, apesar dos entraves, o governo lançará edital para as polícias civil e militar. “Haverá concurso, porque nós precisamos repor esse efetivo, senão a gente não vai dar conta de cuidar do Estado inteiro”, afirmou Saraiva.

Nova licitação

Já o concurso público para 1,7 mil agentes penitenciários, prometido pelo governo do Estado, em dezembro do ano passado, deve aguardar a realização da auditoria. O procedimento está sendo feito sobre o orçamento usado na administração dos presídios atualmente terceirizados para Umanizzare Gestão Prisional.

A previsão do secretário é que os 1,7 mil agentes penitenciários aprovados devem passar a desempenhar o cargo em torno de um ano já que, em ordem cronológica, será realizado o concurso público e os aprovados serão submetidos à escola de formação do agente que é a preparação para que o funcionário possa agir dentro dos presídios.

De acordo com Bosco Saraiva, os novos agentes penitenciários devem ser efetivados dentro de presídios que ainda estarão sob administração terceirizada a empresas. “Não necessariamente da Umanizzare (Gestão Prisional), porque uma nova licitação será feita dentro dos próximos seis meses”, disse Saraiva, acrescentando que o processo vai contar com um chamamento para novas empresas trabalharem no sistema prisional.