Inscrições para o concurso do TJAM iniciam nesta terça-feira

Data provável da realização das provas será o dia 13 de outubro, conforme o edital do certame

Manaus – Começa nesta terça-feira (23), às 10h (no horário oficial de Brasília), o período de inscrição para o concurso público do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que oferta 160 vagas, sendo 140 para o cargo de Assistente Judiciário (nível médio) e 20 para o cargo de Analista Judiciário (nível superior), incluindo formação de cadastro reserva, para a capital e comarcas do interior. As inscrições serão recebidas via internet, através deste site, até às 18h do dia 21 de agosto (horário oficial de Brasília).

Na tarde desta terça-feira (23), o TJAM divulgou o Edital n.º 02, de 22 de julho de 2019 – que retifica itens do Edital n.º 01, de 2 de julho deste ano, e que lançou o certame. O novo edital foi publicado na edição desta terça do Diário da Justiça Eletrônico, que pode ser acessado em neste link.

O novo edital retificou os vencimentos iniciais para os cargos de Analista Judiciário (fixados, a partir desta retificação, em R$9.428, 49) e de Assistente Judiciário (fixados em R$4.840, 70). A correção dos valores dos vencimentos iniciais ocorreu em virtude da necessidade de atualização, em conformidade com a data-base de 2019.

A atualização inclui alteração na reserva de vagas para pessoas com deficiência, que passa a ser de 10%; altera a jornada de trabalho para o cargo de Médico de Trabalho, fixando-a em 20 (vinte) horas semanais (nos termos do art. 8° , alínea “a”, da Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961).

O novo edital retirou a exigência de apresentação de registro de órgão de classe para o cargo de Analista Judiciário (Especialidade Arquivologia) e incluiu a exigência de registro no órgão de classe para o cargo de Analista Judiciário (Especialidade Estatística).

O novo edital inclui, ainda, a quantidade de itens que serão exigidos por disciplinas nas avaliações e, no que tange aos requisitos necessários para a solicitação de isenção do pagamento de taxa de inscrição, retificou o ano da Lei Ordinária nº 3.088/2006 e esclarece que, para a mesma finalidade, a Lei nº 404/2017 é estadual.

O valor da taxa de inscrição para o cargo de Assistente Judiciário (nível médio) foi fixado em R$ 90,00 e em R$ 150,00 para o cargo de Analista Judiciário (nível superior). O edital do certame orienta sobre os critérios, o prazo e os procedimentos para os pedidos de isenção da taxa de inscrição.

Para os candidatos que não dispuserem de acesso à internet, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), instituição organizadora do concurso, disponibilizará locais com este acesso, no período entre 10h do dia 23 de julho a 18h do dia 21 de agosto (horário oficial de Brasília), exceto sábados, domingos e feriados.

Concurso do TJAM oferta 160 vagas (Foto: Divulgação)

Em Manaus, o ponto de atendimento funcionará na Escola Estadual Senador Petrônio Portella, localizada à Avenida Bartolomeu Bueno da Silva, bairro Planalto, zona centro-oeste. Em Parintins, na Escola Estadual Dom Gino Malvestio, que fica na Rua Geny Bentes, nº 3.482, bairro Paulo Corrêa. E, em Tabatinga, estará disponível na Escola Estadual Pedro Teixeira, localizada à Avenida da Amizade, nº 1.041, Centro.

O edital aponta que a data provável para a realização das provas será o dia 13 de outubro (domingo), com as avaliações para Analista Judiciário sendo aplicadas no período da manhã, com 4 horas de duração; e as avaliações para Assistente Judiciário sendo aplicadas no período da tarde, com 3 horas e 30 minutos de duração.

Os locais de provas, tanto na capital quanto no interior, serão divulgados posteriormente no site do TJAM e no Diário da Justiça Eletrônico.

Os candidatos que concorrerão às vagas para a sub-região do Alto Solimões deverão realizar as provas exclusivamente no município de Tabatinga e os que concorrerão às vagas para a sub-região do Baixo Amazonas deverão realizar as provas exclusivamente em Parintins.

Das 140 vagas para o cargo de Assistente Judiciário, 127 serão designadas para atuação na Comarca de Manaus e 13 vagas para atuação no interior, sendo sete vagas para a Sub-Região do Alto Solimões (abrangendo as Comarcas de Atalaia do Norte, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá, Tabatinga e Amaturá) e seis vagas para a Sub-Região do Baixo Amazonas (abrangendo as Comarcas de Parintins, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, São Sebastião do Uatumã e Urucará).

Estrutura das provas

A prova para o cargo de Assistente Judiciário será organizada com 100 itens objetivos, sendo 40 de conhecimentos básicos e 60 de conhecimentos específicos. As provas terão a duração de 3 horas e 30 minutos.

Já a prova para o cargo de Analista Judiciário (Nível Superior) será organizada com 120 itens, sendo 40 de conhecimentos básicos e 80 de conhecimentos específicos. As provas terão a duração de 4 horas.

Para o cargo de Analista Judiciário, os aprovados na prova objetiva serão convocados, ainda, para a avaliação de títulos, conforme o edital. A nota final para este cargo será o somatório da nota obtida na prova objetiva com a obtida na avaliação de títulos.

O conteúdo programático para todas as áreas com vagas ofertadas pode ser acessado no edital, assim como as especificidades relacionadas a cada cargo com vaga disponível.

Conteúdo Programático

No edital retificado também são divulgadas alterações no conteúdo programático que pode ser exigido nas avaliações.

Na avaliação de Conhecimentos Gerais, foi retificado no conteúdo de Geografia do Amazonas o tema sobre “a distribuição de municípios em regiões geográficas imediatas”.

Na avaliação de Conhecimentos Específicos foram alterados conteúdos para a avaliação dos que concorrerão ao cargo de Analista Judiciário (Especialidade Contabilidade), sendo incluído em Contabilidade Pública o tema “Sistema de Administração Financeira Integrada do Estado do Amazonas” (Decreto Estadual nº 31.096/2011).

Ainda em Conhecimentos Específicos, para a avaliação destinada ao provimento do cargo de Analista Judiciário (Especialidade Direito), em Direito Administrativo, foi incluído como conteúdo “a Lei Federal nº 9.784/1999 e Lei Estadual nº 2.794/2004”

Para o cargo de Assistente Judiciário, em Noções de Direito Administrativo/Processo Administrativo, foram incluídas a “Lei Federal nº 9.784/1999 e Lei Estadual nº 2.794/2003.

** Matéria alterada às 18h10 para acréscimo de informações atualizadas sobre vencimentos iniciais das vagas do certame e anúncio de edital atualizado