Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima já destinou 1,8 milhão para combate à pandemia

Ações de combate ao novo coronavírus compreendem o período de 16 de abril a 12 de julho de 2020

Manaus – A Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima (TRT11) destinou R$ 1,8 milhão para ações de combate ao contágio do novo coronavírus, entre os dias 16 de abril e 12 de julho de 2020. Grande parte desse valor atende a pedidos do Ministério Público do Trabalho (MPT) e é oriundo de condenações em Ações Civis Públicas e de execução de Termos de Ajustamento de Condutas (TACs).

(Foto: Divulgação)

No período citado acima, magistrados e servidores do TRT11, em trabalho remoto, realizaram 15.673 sentenças e acórdãos, 21.914 decisões e 63.879 despachos e tiveram 756.703 movimentos realizados.

Os dados estão disponíveis no portal do TRT11 – www.trt11.jus.br – na Aba ‘Covid-19: Produtividade’, que direciona o usuário para uma página com os números de sentenças e acórdãos, decisões, despachos e movimentos, além de valores liberados para combater a pandemia. Os dados são atualizados semanalmente. Para acessar agora a planilha com os valores do TRT11 clique aqui.

12ª VTM é destaque nacional

A 12ª Vara do Trabalho de Manaus, do âmbito do TRT11, foi a Vara do Trabalho que mais recebeu ações relacionadas ao novo coronavírus em todo o Brasil, segundo relatório parcial divulgado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A referida VT também foi a Vara do TRT11 que mais liberou recursos para combate à Covid-19 – R$ 809.302 mil. Do valor total destinado pelo Regional para o combate à Covid-19, aproximadamente 44% foi recurso liberado pela 12ª VTM.

A pedido do MPT, entre o valor total destinado pela 12ª VT de Manaus para viabilizar ações sociais e de saúde pública de enfrentamento ao novo coronavírus destacam-se:

* R$ 107 mil foram destinados para a confecção de nove mil protetores faciais em PLA, os quais foram entregues aos profissionais de saúde do Estado do Amazonas (Susam) e municípios a ele vinculados;
* R$ 270 mil foram utilizados para a compra de dois gasômetros (equipamento de controle da quantidade de gases) da marca Siemens, adquiridos e entregues, diretamente, em favor do município de Parintins;
* R$ 304 mil foram destinados para o pagamento de oito mil kits (capuz/gorro, avental e protetor de pé descartáveis) os quais foram entregues, diretamente, à Central de Medicamentos do Estado do Amazonas e à Secretaria Municipal de Saúde de Manaus;
* R$ 127.500 utilizados para o fornecimento de 15 mil quentinhas/marmitas, no período de 4 de maio de 2020 a 2 de junho de 2020, as quais foram entregues ao Exército Brasileiro, para serem distribuídos em favor dos imigrantes venezuelanos alojados nas redondezas da Rodoviária de Manaus.