MPAM e DPE emitem recomendação sobre cuidados sanitários em feiras de Itacoatiara

Prefeitura de Itacoatiara tem 72 horas para atender a recomendação, expedida na terça-feira (26), sob pena de propositura de Ação Civil Pública

Manaus – O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 3ª Promotoria de Justiça de Itacoatiara, e a Defensoria Pública do Amazonas (DPE) expediram recomendação à prefeitura daquele município para que sejam adotadas providências para a prevenção e minimização da incidência de casos da Covid-19 nas feiras livres da cidade. A recomendação foi expedida na terça-feira (26) e a Prefeitura de Itacoatiara tem 72 horas para atendê-la, sob pena de propositura de Ação Civil Pública.

Recomendação foi feita após vistorias nas feiras do Produtor Rural, Feira do Bairro Jauary e Feira do Peixe, realizadas na última quinta-feira (21) (Foto: MPAM Itacoatiara/Divulgação)

Para atender à recomendação, a prefeitura deverá providenciar a organização e fiscalização do fluxo e número máximo de pessoas, principalmente das Feira do Produtor Rural (Centro) e da Feira do Peixe (bairro Santo Antônio); instalar dispensadores de álcool em gel 70% e pias com material de higiene em pontos estratégicos das feiras; fazer a higienização necessária na Feira do Peixe, de seus galpões e pisos, com varrição, lavagem e retirada de entulho na área interna e externa, devendo a limpeza ser realizada diariamente.

Entre outras providências, o MPAM e a DPE também sugeriram que a Secretaria do Meio Ambiente oriente os permissionários sobre noções de educação ambiental, em especial sobre o descarte adequado de lixo; que a prefeitura municipal promova a demarcação entre as bancas da Feira do Peixe, respeitando o espaçamento de um metro entre as bancas e espaçamento de um metro entre o consumidor e o feirante; que seja proibida qualquer tipo de degustação ou consumo de produtos no local; que os feirantes sejam orientados a manter as unhas curtas, bem aparadas, sem esmalte e não usar adornos que possam acumular sujeira e microrganismos, como anéis, alianças e relógios e também a não conversar, espirrar, tossir, cantar ou assoviar sobre os alimentos, superfícies ou utensílios, bem como lavar as mãos com frequência.

A recomendação foi feita após vistorias nas feiras do Produtor Rural, Feira do Bairro Jauary e Feira do Peixe, realizadas na última quinta-feira (21). Os feirantes foram orientados quanto à necessidade de higienização, uso de máscara, distanciamento entre clientes, dentre outras medidas a serem tomadas.

Foram encontradas irregularidades quanto à prevenção da Covid-19 como falta de higienização, aglomeração de pessoas, falta de limitação de entrada e saída de pessoas, no caso das feiras do Peixe e do Produtor, que são cobertas e funcionam em locais fechados. Alguns alimentos, principalmente peixes, estavam acondicionados em locais inadequados.