Abono salarial PIS/Pasep começa a ser pago com valor do novo salário mínimo

Neste lote, recebem trabalhadores nascidos em julho e agosto; no caso do Pasep, servidores com final de inscrição 4 e 5

São Paulo – O abono salarial começa a ser pago nesta segunda-feira (15) com o valor do novo salário mínimo, de R$ 1.320. Neste mês, vão receber o Programa de Integração Social (PIS) trabalhadores nascidos em julho e agosto e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), funcionários públicos com final de inscrição 4 e 5.

(Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil)

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o benefício será pago a 4,4 milhões de pessoas, num total de recursos de R$ 4,4 bilhões. O trabalhador pode consultar se tem direito a ele por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br.

Os que recebem o PIS pela Caixa Econômica Federal são 3,8 milhões de trabalhadores de empresas privadas; outros 545 mil são servidores públicos com direito ao Pasep, pago pelo Banco do Brasil.

Com a alteração no valor do salário mínimo, no dia 1º de maio, o abono salarial vai variar de R$ 110 a R$ 1.320, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base de 2021.

Confira abaixo as datas de pagamento

PIS

  • Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
  • Nascidos em fevereiro – 15 de fevereiro
  • Nascidos em março – 15 de março
  • Nascidos em abril  – 15 de março
  • Nascidos em maio – 17 de abril
  • Nascidos em junho – 17 de abril
  • Nascidos em julho – 15 de maio
  • Nascidos em agosto – 15 de maio
  • Nascidos em setembro – 15 de junho
  • Nascidos em outubro – 15 de junho
  • Nascidos em novembro – 17 de julho
  • Nascidos em dezembro – 17 de julho

Pasep

  • Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
  • Final de inscrição 1 – 15 de março
  • Final de inscrição 2 e 3 – 17 de abril
  • Final de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
  • Final de inscrição 6 e 7 – 15 de junho
  • Final de inscrição 8 e 9 – 17 de julho

Quem tem direito

O abono salarial é pago aos trabalhadores que atendem aos seguintes critérios:

  • estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados a partir da data do primeiro vínculo;
  • ter recebido de empregadores que contribuem para o PIS (Programa de Integração Social) ou para o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
  • ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
  • ter seus dados do ano-base de 2021 informados pelo empregador corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.

Como consultar

  • Para consultas no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, será necessário que o trabalhador atualize o aplicativo; depois, para verificar o valor, o dia e o banco de recebimento, basta acessar a aba “Benefícios” e, então, “Abono Salarial”.
  • Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das superintendências regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo email [email protected] (substituindo-se os dígitos UF pela sigla do Estado de domicílio do trabalhador).

Pagamento na Caixa

  • Recebem prioritariamente os trabalhadores com conta na Caixa (conta-corrente, conta poupança ou conta digital).
  • Crédito via aplicativo Caixa Tem (conta poupança social digital, aberta automaticamente pelo banco).
  • O pagamento também será realizado em agências da Caixa, lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pelo banco.

Pagamento no Banco do Brasil

  • No Banco do Brasil, o pagamento do abono salarial será realizado prioritariamente como crédito em conta bancária, transferência via TED ou presencialmente, nas agências de atendimento.

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