Aeroportos do Amazonas vão à leilão em 2020

Três aeroportos – Manaus, Tefé e Tabatinga – estão na oferta de concessões que o governo federal anunciou para 2020. Os leilões incluem portos, rodovias e ferrovias do País

Manaus – O governo deve realizar, a partir de fevereiro, os leilões de concessão de até 44 ativos da infraestrutura nacional para a iniciativa privada. O governo também vai leiloar 22 aeroportos (divididos em três blocos), sendo três do Amazonas. O Bloco Norte compreende os aeroportos de Manaus, Tabatinga (AM), Tefé (AM), Porto Velho, Rio Branco, Cruzeiro do Sul (AC) e Boa Vista (RR), cuja movimentação anual é de 4,4 milhões de passageiros.

O aeroporto de Tabatinga está incluído no lote de vendas do governo federal (Foto: Divulgação/Infraero)

O prazo dos contratos será de 30 anos e vence o certame quem oferecer o maior valor de outorga na assinatura do contrato. A previsão é que o certame ocorra no quarto trimestre.

Já em fevereiro, será leiloada a concessão da BR-101, no trecho entre Paulo Lopes (SC) e a divisa com o Estado do Rio Grande do Sul, marcado para o dia 21.

A expectativa é que os projetos de concessão de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias alcancem R$ 101 bilhões em investimentos durante o período de duração dos contratos. Em 2019, foram vendidos 27 ativos, que devem resultar em R$ 9,4 bilhões em investimentos e R$ 5,9 bilhões em outorgas.

Além dos aeroportos e da BR-101, outras seis rodovias, nove terminais portuários e duas ferrovias serão concedidos à iniciativa privada. Também está no radar do governo a renovação antecipada de quatro contratos de transporte ferroviário de cargas.

Na área portuária, o governo pretende leiloar nove terminais nos Estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraná e São Paulo. No Ceará, está prevista a realização no segundo trimestre do leilão do Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza. O contrato é de 25 anos e vence o certame quem oferecer o maior valor de outorga.

Na Bahia, o governo vai leiloar um terminal de granéis sólidos no Porto Organizado de Aratu/Candeias, dedicado principalmente à movimentação de fertilizantes, concentrado de cobre e minérios diversos. A previsão é que o contrato seja de 25 anos, mas sua duração ainda está em estudos. A previsão é de realização do leilão no quarto trimestre e vence o certame quem oferecer o maior valor de outorga.

No Maranhão, serão arrendados quatro terminais de granéis líquidos no Porto do Itaqui, em São Luís. Serão três contratos de 25 anos e um de 20 anos, com previsão de realização do leilão no segundo trimestre. O leilão também será na modalidade de maior valor da outorga.

Em São Paulo, o governo vai leiloar dois terminais no Porto de Santos.

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