Manaus – O Amazonas teve 22 pessoas resgatadas do trabalho escravo por ano, nos últimos 23 anos. Segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), no período entre 1995 e 2018, foram libertados 524 trabalhadores no Estado. Em todo o País, foram realizadas mais de 2 mil operações de fiscalização com 53,6 mil pessoas resgatadas da condição de escravo.
No País, em mais de 2 mil operações foram resgatadas 53,6 mil pessoas. (Foto: Arquivo/Agência Brasil)
Na ‘lista suja’ que contém o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, o Amazonas aparece com o proprietário José Milton Onofre dos Santos, da Fazenda Pau d’alho – Ramal do Ouro, km 58, Comunidade Morada Nova, Boca do Acre (a 1.028 quilômetros a sudoeste de Manaus), em uma ação fiscal realizada em 2016.
O Comitê Nacional Judicial criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fazer frente à exploração do trabalho escravo e ao tráfico de pessoas definiu os eixos de atuação para este ano. Um dos focos é o monitoramento dos processos judiciais sobre trabalho escravo para agilizar o andamento e a construção de ferramentas que possibilitem o compartilhamento de informações nas esferas criminal e trabalhista de Justiça.
“A interlocução diminuiria a sensação de impunidade e, além disso, questões apuradas em âmbito trabalhista podem auxiliar a tipificar o crime”, afirmou o conselheiro do CNJ Luciano Frota, presidente do comitê.
O comitê do CNJ vai monitorar o fluxo de ações civis, trabalhistas e criminais relacionadas com os temas de trabalho escravo e tráfico de pessoas, com objetivo de identificar a origem geográfica e as causas principais dos crimes, além de detectar eventuais gargalos processuais.
As atividades econômicas com mais casos de exploração de mão de obra em condição análoga à de escravo foram o cultivo de café, criação de bovinos para corte, produção de carvão vegetal e fabricação de farinha de mandioca e derivados. Conforme dados da CPT, 31% eram analfabetos e apenas 2,7% possuíam o Ensino Médio completo.
Em mensagem pelo Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro, o presidente da Comissão Episcopal Pastoral Especial para o Enfrentamento ao Tráfico Humano/CNBB, dom Enemézio Lazzaris, afirmou que a exploração do ser humano, através do trabalho escravo, é um grave desrespeito aos direitos da pessoa humana, à sua dignidade e especialmente uma violação grave ao direito de trabalhar em condições dignas, recebendo um salário justo.
