ANP vai licitar 16 blocos de gás e óleo no Amazonas

A venda será possível após o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) ao edital de Oferta Permanente 2020 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Manaus – Dezesseis blocos de gás e óleo da Bacia Sedimentar do Amazonas, a leste de Manaus, e outras três áreas de menor potencial, qualificadas de ‘acumulações marginais’, na Bacia do Solimões, a sudoeste da capital, podem ter a concessão arrematada a qualquer momento, a partir de um lance inicial de R$ 6,6 milhões. A venda será possível após o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) ao edital de Oferta Permanente 2020 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Setor de gás e óleo terá nova licitação da agência federal no Amazonas (Foto: Divulgação/Petrobras)

A agência reguladora fará a outorga de contratos de concessão para o exercício das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural em um total de 708 blocos exploratórios, localizados em 51 setores de 15 bacias sedimentares do País. Esses novos ciclos vão estar disponíveis de forma permanente e são remanescentes dos blocos não arrematados nas rodadas de licitações.

O Relatório 015.456/2020 do TCU, aprovado na última quarta-feira, 15, destacou que foram submetidos à oferta permanente somente blocos e áreas que já possuem pareceres ambientais preliminares favoráveis dos organismos ambientais competentes, amparados por manifestação conjunta do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

De acordo com o voto do relator do processo, ministro Walton Alencar Rodrigues, os blocos situados em áreas indígenas no Amazonas foram readequados, após a Fundação Nacional do Índio (Funai) “excluir os polígonos de terras indígenas, afastando a restrição que os impedia de serem ofertados”.

O relatório do TCU também acatou os demais parâmetros utilizados nas concessões da ANP que estipulam a fase de exploração com duração de 5 a 8 anos para os blocos ofertados. Já os valores dos bônus de assinatura mínimos propostos foram calculados considerando a mesma metodologia da Oferta Permanente 2019, avaliada pelo TCU.

Os blocos da Bacia Sedimentar do Amazonas se estendem dos municípios de Silves e de Nhamundá, na fronteira com o Pará. No caso de Silves, a Petrobras já havia comprovado a viabilidade econômica do campo de gás de Azulão, que foi vendido pela estatal para a Eneva, em novembro de 2017.

Já as acumulações marginais na Bacia do Solimões estão próximas de Urucu, localizadas em Tefé e Coari. Urucu é o maior produtor em terra firme do País de gás e óleo, onde a Petrobras explora há mais de três décadas. Depois de vender o gasoduto Coari-Manaus, a estatal anunciou, no final de junho, a venda dos campos de Urucu e do complexo de Polo Arara.

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